Ricardo Carvalho 26 de agosto de 2011 às 9:02h
O Plano Nacional de Educação (PNE), atualmente em discussão na Câmara dos Deputados, prevê que o Brasil passe a investir 7% do seu Produto Interno Bruto (PIB) no financiamento direto da educação pública. Trata-se da mais polêmica meta do plano que deve estabelecer os rumos da educação brasileira nos próximos dez anos. Hoje, o Brasil gasta cerca de 5% do seu PIB no setor.
A discussão em torno da fatia do bolo a ser destinada para o ensino público, – a meta 20 do novo PNE – é o ponto-chave que definirá o sucesso ou o fracasso da proposta. Quando foi sancionado o primeiro plano, em 2001, o então presidente Fernando Henrique Cardoso vetou a destinação dos mesmos 7% do PIB para a área. Se não era natimorto, o antigo PNE nasceu em estado terminal, como classificou em entrevista à Carta na Escola o professor da Universidade Federal do Ceará (UFC) Idevaldo Brandão. “Se ele (o plano) sofreu vetos de FHC após a proposta ser aprovada na Câmara, esses vetos poderiam ter sido derrubados por Lula”. Isso não aconteceu, e o Brasil tenta reeditar a meta previamente debatida no decênio anterior.
Especialistas que estiveram envolvidos nas discussões do novo plano, inclusive nas deliberações da Conae (Conferência Nacional de Educação) que compuseram um primeiro – e bem mais ousado – rascunho enviado ao Ministério da Educação (MEC), têm razões para se preocupar. Apesar de conter avanços, como a redução de metas (o antigo tinha mais de 200) e a garantia de que haverá um aumento de 2% nos recursos destinados, o texto, que já deveria estar em vigor, ainda tramita no Congresso, com inúmeras propostas de emendas, e retoma alguns pontos que já deveriam ter sido atingidos no primeiro PNE. Além do mais, para equilibrar o crescente aumento no número de matrículas, seja do ensino básico ou do superior, com uma oferta de qualidade, 7% é pouco.







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