África, e tudo mais

Por Rachel Bertol | Para o Valor, do Rio

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Alberto da Costa e Silva, poeta, ensaísta, historiador, diplomata e membro da Academia Brasileira de Letras: aos 80 anos, terceiro volume de memórias está a caminho

Histórias surpreendentes despontam durante a conversa com Alberto da Costa e Silva: são memórias da avó cafuza, da tia que mandou matar o marido no Ceará, dos jantares mensais com o amigo José Saramago, dos bate-papos sobre África com Jorge Amado e de momentos inusitados ao lado de Guimarães Rosa. A vida extraordinária do poeta, ensaísta, historiador e diplomata, que comemorou 80 anos recentemente, seria tema para uma vasta coleção de livros. São tantos amigos, entre eles tantos escritores, que Costa e Silva poderia escrever muitas histórias saborosas sobre cada um deles, como reconhece.

Parte dessas histórias encontra-se em "A Invenção do Desenho - Ficções da Memória", que a Nova Fronteira acaba de reeditar, com nova introdução do historiador José Murilo de Carvalho. O livro retrata 15 anos da vida de Costa e Silva, desde os tempos da mocidade até o período em que se tornou diplomata em Lisboa. A editora está reeditando toda sua obra e iniciou a série, este ano, com o monumental "A Enxada e a Lança - A África Antes dos Portugueses", de quase mil páginas, o primeiro livro publicado no Brasil com tamanho fôlego sobre a história antiga do continente. Lançado em 1992, chegou à 5ª edição, acrescida de introdução do jornalista Laurentino Gomes. No momento, Costa e Silva prepara o terceiro volume de suas memórias. O primeiro, "Espelho do Príncipe" - que considera seu melhor livro -, sobre a infância em Fortaleza, também será reeditado.

"Quase todos os estudiosos do negro no Brasil não enxergavam nele toda sua vestimenta cultural africana, inclusive Freyre"

Nesta entrevista, concedida em seu apartamento do bairro de Laranjeiras, no Rio, repleto de esculturas africanas e belos quadros, o imortal da Academia Brasileira de Letras conta um pouco de suas histórias, especialmente as de sua epopeia africana. Costa e Silva foi embaixador na Nigéria e na República do Benim. Sua obra é pioneira ao despertar no país um interesse renovado pela região. A relação dos brasileiros com a África é marcada por um distanciamento, que Costa e Silva aponta na obra de autores que falam de negros e escravos, como Gilberto Freyre e Castro Alves.

Violência contra educadores e contra a educação em Minas

É hora de parar de olhar para o dedo e prestar atenção para onde a greve das/os professoras/res aponta

19/09/2011

Frei Gilvander Moreira

"Do rio que tudo arrasta, se diz que é violento. Mas ninguém diz violentas as margens que o comprimem.” (Bertold Brecht)

A greve dos professores da Rede Estadual de Minas Gerais, como uma ocupação de propriedade que não cumpre a função social, revelou uma grande ferida: um problema social que com certeza não existiria se o povo mineiro tivesse recebido, historicamente falando, uma educação pública de qualidade.

Uma professora, cujo nome fictício é Maria (é melhor não citar o nome para evitar retaliação), escreveu-me dizendo:

“Tenho estado em sala de aula há 24 anos, desde 1987. Fui parar numa sala de aula da Rede Estadual de Educação de Minas Gerais por amor à profissão e por incentivo salarial, pois quando comecei a lecionar, em 1987, o nosso Salário Base (vencimento básico) correspondia a três salários mínimos (hoje, R$1.635,00) para quem lecionava de 5ª à 8ª série, e cinco salários mínimos (hoje, R$2.725,00) para quem lecionava para o Ensino Médio. Tinha perspectiva de carreira profissional. Com o tempo, vi a nossa situação piorando ano a ano, suportável durante algum tempo, mas há 9 anos sinto-me no fundo do poço. Sou mãe e tenho dificuldades para manter as despesas da casa. Moro de aluguel, não consigo viajar de férias há uns seis anos, dependo de um Plano de Saúde que não funciona  (IPSEMG), gasto dinheiro com antidepressivos para conseguir trabalhar dois horários em condições que não carecem de serem descritas aqui. Sei que existem outras/os professoras/res em situações piores e me firmo nisso para não cair no desespero diante das consequências dessa nossa luta que é justíssima.”

Essa é a realidade da maioria esmagadora das/os professoras/res em Minas. É isso que sustenta a mais longa greve de Minas. Não é a direção do SINDUTE e alguns deputados, como alegam os que não ouvem os clamores ensurdecedores de milhares de professoras/res, como o descrito acima.

É insensatez o governador Antonio Anastasia, o Ministério Público e o Tribunal de Justiça de Minas pensarem que vão resolver um grave problema social como o suscitado pela greve dos professores com repressão, com canetada judicial mandando voltar para a sala de aula, com propagandas mentirosas nas TVs (em horário nobre), jornais e rádios. Injustiça como a que estamos vendo com os trabalhadores e com a própria educação em Minas não pode ser jogada para debaixo do tapete.

Senador Cristovam Buarque comenta Greve dos Professores em Minas Gerais e a Copa do mundo

Senador Cristovam Buarque comenta Greve dos Professores em Minas Gerais e a Copa do mundo, fazendo uma analogia entre os acontecimentos. Brilhante discurso que merece ser visto, na íntegra, no site do TV SENADO do dia 16-09-2011.

www.senado.gov.br

DIVULGADO NO SITE DO SENADOR CRISTOVAN BUARQUE

http://www.cristovam.org.br

Agência Senado

Enquanto cidades de todo o país comemoram os mil dias que faltam para a Copa do Mundo de 2014, o governo federal não se mobiliza para resolver o problema da educação no país, disse o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) em discurso nesta sexta-feira (16). Segundo o parlamentar, a capacidade do Brasil para se preparar para o megaevento esportivo e angariar recursos para construir estádios e reformar aeroportos contrasta com a falta de ímpeto para investir em educação.

- Se a gente investisse isso em educação, não seria uma festinha passageira de três semanas para mostrar ao mundo,

 seria uma festa permanente de um país com competência, com preparo, com redução de desigualdades, com 

construção de uma economia do conhecimento - disse o parlamentar.

Ao comentar o resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2010, divulgado pelo Ministério da Educação,

 Cristovam Buarque classificou de "trágicos" os indicadores de qualidade de ensino das escolas brasileiras.

- Na mesma semana que o Brasil comemora mil dias para a Copa do Mundo e mostra a pujança desse país para 

construir tantos estádios gigantescos, belíssimos, a tragédia da educação apresentada pelos indicadores do 

Enem passa quase despercebida - alertou.

Como saída para o problema do sistema de educação pública, o senador defendeu a federalização de todas as escolas do país.

- Das 100 melhores escolas públicas do país 13 são públicas. É pouco, muito pouco, mas o que é interessante dessas 13, 

é que 12 são federais. Está aí a solução. A solução está na federalização da educação - defendeu.

Segundo Cristovam, para que seja posta em prática essa "revolução na educação", é necessário dobrar o investimento 

atual do governo com a educação básica.

- Essa revolução educacional exigiria apenas passar de 3,1% do PIB o que hoje que se gasta com educação de base para 6,4%. 

Mais ou menos o dobro em 20 anos.Mais do que possível, isso é absolutamente necessário - afirmou.

Fonte: O COMBATENTE: Senador Cristovan Buarque comenta a Greve dos Prof...: 

Primavera dos museus

A Primavera é a estação do ano ligada à renovação. Essa época de reflorescimento da flora e fauna terrestre foi escolhida pelo Instituto Brasileiro de Museus, órgão vinculado ai Ministério da Cultura (Ibram/MinC), para desenvolver o evento Primavera de Museus que em 2011 chega à sua 5ª edição.

A iniciativa será realizada entre os dias 19 e 25 de setembro em 310 cidades brasileiras.

Nesse período serão oferecidas 1779 atividades em 586 instituições museológicas. O tema de 2011 será “Mulheres, Museus e Memórias”. Assim, entendemos que é de suma importância homenagear mulheres brilhantes de nossa cidade através do evento em nosso Museu, evidenciando as que fizeram e fazem história em Carangola.  Neste sentido, o Museu de Carangola tem o prazer de convidar toda a população para participarem da programação da 5ª Primavera de Museus.

Programação da 5ª Semana Nacional deMuseus – Carangola – MG

19/09/2011 – 19h às 21h

- ABERTURA – Abertura oficial da participação do Museu na 5ª Primavera de Museus. – Minipalestra: “Mulheres e História: Um Casamento na Linha do Tempo”.

- Homenagens póstumas: Dona Quita e Luiza Valladão.

Local: sede do Museu Municipal – Salão Nobre “Jayro Mota Hosken”.

20/09/2011 – 19h às 21h

- Mesa redonda: A importância da mulher na sociedade. Debate entre mulheres brilhantes na sociedade carangolense.

- Apresentações Culturais.

Local: Sede do Museu Municipal.

19/09/2011 a  25/09/2011 das 08  às   17 horas.

VISITA GUIADA-Visitas às exposições permanentes e temporárias do Museu.

Local: Sede do Museu Municipal.

Fonte: Portal Carangola

Saindo da rotina...

O filho do professor de história estava enchendo o saco do filho do professor de física: 
- Seu pai é professor de física, é bitolado, doido, só fica resolvendo equação, desenhando esqueminha no quadro-negro, fica olhando raios luminosos, não faz outra coisa. O meu pai não, ele é professor de história, ele gosta de artes, pintura, escultura, música, literatura. Ele é bem melhor que o seu pai... 
- Não, meu pai não é doido não... - saiu magoado o filho do professor de física, que foi procurar o pai.
Chegando em casa ele viu o pai na frente do quadro-negro tentando resolver uma questãozinha básica de física quântica. E foi logo falando: 
- Pô! Oh pai, assim não dá o senhor tem essa fama toda de doido, só fica aí resolvendo equação e eu é que tenho que agüentar as encheções de saco do filho do professor de história. Por que o pai dele é isso, é aquilo, sabe de geografia, pintura, escultura, música,literatura... e o senhor aí... 
- Que é isso filhinho não é bem assim... papai é professor de física mas ele também gosta de artes, literatura, essas coisas, vou até contar uma historinha pra você: - respondeu o pai, e continuou. - Era uma vez três porquinhos P1, P2 e P3, de respectivas massas M1, M2, e M3, dado um lobo L1...

A Independência em tempos de Facebook

O site YouPix, que discute - e celebra - a cultura da internet, incluindo novos aspectos comportamentais e comunicacionais, resolveu recontar a história da Proclamação da Independência em tempos de Facebook.

A brincadeira começa em 1807. Napoleão Bonaparte posta uma mensagem com ameaças a Portugal, enquanto Dom João VI anuncia ao povo português, pelo Facebook, que está fugindo para o Brasil. O "mural da independência" usa e abusa de jargões típicos da internet, com direito a portugueses revoltosos convocando o povo para a marcha da revolução liberal do porto, incluindo a hashtag "#VoltaDJoao". Clique na imagem abaixo e divirta-se.

http://youpix.com.br/fun/independencia-do-brasil-no-facebook/

DOSSIE ESPECIAL: 10 ANOS DO 11 DE SETEMBRO - História Viva

Nesse mês de setembro, o mundo relembra os dez anos dos ataques da Al Qaeda ao World Trade Center, em Nova York. Aproveitando esse momento em que todo o planeta reflete sobre o legado do maior ataque terrorista sofrido pelos Estados Unidos, História Viva reuniu matérias publicadas em sua edição impressa ao longo dos últimos quatro anos e preparou um dossiê especial sobre o assunto.

As matérias mostram as origens daquilo que chamamos de “terrorismo” e do fundamentalismo islâmico que norteia boa parte das ações violentas praticadas por militantes árabes. Outros textos buscam reconstruir a história do Afeganistão e da Al Qaeda, mostrando que os conflitos que resultaram no 11 de setembro são muito mais complexos que um embate entre a “democracia” e o “fundamentalismo”. Além disso, apresentamos um artigo sobre a ofensiva americana no Oriente Médio, conflito que se tornou o maior símbolo da chamada “guerra ao terror”. Ao final, confira também uma entrevista exclusiva com o jornalista Robert Fisk, um dos maiores especialistas no assunto e famoso por ter entrevistado Osama Bin Laden pessoalmente por três vezes. Com isso, esperamos lançar luzes o debate que se coloca em todo o planeta nesse momento, continuando para o necessário balanço da conturbada primeira década do século XXI INDICE DE ARTIGOS


Dois séculos de terrorismo

O moderno uso da violência como arma política não é uma invenção do fundamentalismo islâmico ou do grupo de Bin Laden. A prática remonta à Revolução Francesa e foi assumindo diversas faces ao longo dos últimos 200 anos por Osvaldo Coggiola


A ascensão dos fundamentalistas

O nascimento do islamismo radical como força política tem data: junho de 1967. Naquele mês, Israel venceu a Guerra dos Seis Dias e sepultou o nacionalismo árabe, abrindo caminho para os extremistas por Richard Lebeau


Uma encruzilhada fatal

Vizinho de países detentores de armas nucleares, o Afeganistão está no cruzamento político mais “quente” do planeta. A história milenar do país ajuda a entender como se formou o caldeirão político que por anos abrigou as principais lideranças da Al Qaeda por Osvaldo Coggiola


A história da Al-Qaeda

Sinônimo de terror, a organização de Osama Bin Laden, se revelou ao mundo em 11 de setembro de 2001. Mas foi na década de 1970 que ela deu seus primeiros passos, combatendo os soviéticos com o apoio do Ocidente por Olivier Weber


O império ataca

A guerra contra o terror, que se espalhou pelo mundo sob a justificativa da autodefesa, foi deflagrada não em 11 de setembro de 2001, mas 20 anos antes por Noam Chomsky


“A Al Qaeda não depende de Bin Laden”

Em entrevista exclusiva concedida à História Viva Robert Fisk analisa a ascensão do grupo responsável pelos ataques de 11 de setembro e avisa que a morte do líder islâmico não tem grande impacto sobre a organização terrorista

DOSSIE ESPECIAL: 10 ANOS DO 11 DE SETEMBRO - História Viva

11 de Setembro - 10 anos depois

Clique na imagem abaixo e confira uma linha do tempo com os principais acontecimentos após os atentados terrorista de 11 de setembro de 2001 nos EUA, que mudaram os rumos da história.

Infográfico: As últimas horas de Getúlio Vargas

Produzido por Renato Carvalho e Alessandro Alvim, e publicado no Jornal O Globo em 22 de agosto de 2004

Getúlio Vargas - Uma breve biografia.

Catacumbas e túneis revelam Paris renascentista

Em uma garagem de carros em Paris, uma longa e íngreme escadaria leva a um labirinto subterrâneo. Com um total de 290 quilômetros, a complexa rede de túneis abaixo de Paris é uma espécie de "cidade abaixo da cidade".

Túneis estão fechados para o público, mas catacumbas ainda atraem turistas

Os túneis foram feitos de calcário e gesso. Todas as câmaras foram mapeadas e batizadas com o nome da rua correspondente no andar de cima. Hoje a rede subterrânea é um espelho da Paris renascentista.

Desde 1955 os túneis estão fechados para visitação pública, mas as catacumbas continua abertas. Na época em que os túneis estavam sendo abertos, alguns cemitérios superlotados estavam sendo fechados, e muitos corpos foram transportados para cá.

Hoje em dia os turistas passeiam pelas catacumbas que foram descritas pelo escritor Victor Hugo como o luxo magnífico de Paris.

Fonte: BBC Brasil

Passado revisto na televisão

Cenas do episódio

Foi apresentada nesta terça-feira (30) no Rio de Janeiro a série “Histórias do Brasil”, uma produção que tem o objetivo de recriar importantes capítulos da trajetória do país, sob a ótica de personagens comuns, que viveram os episódios. A série mistura encenação realista com depoimentos de pesquisadores que estudam os assuntos em questão. Assim, para falar sobre o período inicial da colonização portuguesa na terra que um dia receberia o nome de Brasil, foi convocado o antropólogo Eduardo Viveiros de Castro, professor da UFRJ.

O mesmo acontece com Álvaro da Costa e Silva, que esteve presente nesta terça no Instituto Moreira Salles, na Zona Sul do Rio, que fala em diversos episódios sobre a população africana que havia sido trazida à força para o Brasil. Outros membros do conselho editorial da Revista de História, como José Murilo de Carvalho, Lilia Moritz Schwarcz, Caio César Boschi, Marieta de Moraes Ferreira, também participam das entrevistas, que contou também com a supervisão de pesquisadores da própria revista e a direção do cineasta Arthur Fontes.

Os temas, os lugares e as datas abordadas são: “Antes do Brasil”, em Cabo Frio, 1530; “Escravos no engenho”, na Bahia, 1574; “Guerra pelo açúcar”, em Pernambuco, 1645; “Entradas e Bandeiras”, no sertão da Capitania de São Vicente, 1690; “Ouro e cobiça”, em Ouro Preto, 1719; “Leituras perigosas”, no Rio de Janeiro, 1794; “O sangrador e o doutor”, no Rio de Janeiro, 1820; “Vida e morte no Paraguai”, em Tuiuti, 1866; “Propaganda e repressão”, no Rio de Janeiro, 1942, “O sonho de Juscelino”, em Brasília, 1958.

Nesta terça foram apresentado os episódios “O sangrador e o doutor” e “O sonho de Juscelino”. O primeiro, que conta com o ator Antônio Pompêo no papel principal, mostra o escravo forro Benedito (Pompêo) que trabalha como curandeiro e sangrador, mas é denunciado por um nobre de quem ele tinha tratado por participar de calundus – que Benedito considera, curiosamente, uma doença. Na oportunidade, Alberto da Costa e Silva explica que o período entre 1808 e 1831 foi o de maior entrada de africanos no Rio, e que a cidade poderia ser confundida como um ponto no continente do outro lado do Atlântico.

O segundo, como o título sugere, mostra a construção de Brasília, sob o ponto-de-vista de dois ajudantes do então presidente Juscelino Kubistchek – um novo, entusiasta da mudança; outro pronto a se aposentar, que afirma que a capital deveria continuar no Rio. Nesse segundo, a professora Marieta de Moraes Ferreira faz um comentário que contextualiza a situação política da época. Segundo Marieta, o plano de metas de JK, que tinha como meta síntese a construção de Brasília, dava pouco destaque para assuntos como a educação. Também descobrimos que a construção afetou seriamente a situação financeira do país.

São dez episódios de cerca de 25 minutos, cada, que vão passar na TV Brasil, a partir do dia 5 de setembro, diariamente, às 22h. No dia seguinte à sua exibição, o capítulo estará na íntegra no site da Revista.

Fonte: Revista de História

Na Bienal do Livro do Rio, autor desafia mitos da história e diz que 'Che era retrógrado'

Carla Meneghini Do G1 RJ

O escritor Leandro Narloch vai participar de debate
na Bienal do Livro do Rio (Foto: Divulgação)

Poucas coisas incomodam mais o escritor Leandro Narloch do que uma camiseta com a imagem de Che Guevara. “Ele matou, torturou e perseguiu centenas por não estarem de acordo com suas ideias, não devia ser símbolo de liberdade”, afirma Narloch, que promete criar polêmica na Bienal do Livro do Rio, que começa nesta quinta-feira (1), no Riocentro, na Zona Oeste do Rio. “Che era retrógrado, era tão retrógrado quanto ditadores”, provoca o autor.

No evento, Narloch lança o livro “Guia politicamente incorreto da América Latina” (Editora Leya), escrito a quatro mãos com o jornalista Duda Teixeira, em que tenta derrubar mitos e supostas farsas da história da região. “Quero mostrar que essa história que a gente estuda na escola é mais discurso ideológico do que ciência”, explica o autor.

Heróis ou vilões?
No guia, Narloch também desafia outros heróis da esquerda latino-americana, como o presidente socialista chileno Salvador Allende, o revolucionário mexicano Pancho Villa, a primeira-dama argentina Evita Péron e outros. "Tendemos a apagar os erros daqueles com que concordamos", diz o jornalista, que se dedica à pesquisa na área há mais de cinco anos.

“Guia politicamente da América Latina” é o segundo volume da série que o escritor deu início com “Guia politicamente incorreto da história do Brasil”, lançado em 2009, e que chegou à lista dos mais vendidos de não-ficção (300 mil exemplares, segundo a editora). No primeiro livro da série, suas provocações miram figuras como Zumbi, Machado de Assis, Santos Dumont e até a tradicional feijoada, que segundo o autor, tem origem europeia.

No novo livro, ele reúne indícios de que Pancho Villa, por exemplo, seria um fumante habitual de cigarros de maconha, e que os Perón teriam levado a Argentina à ruína econômica, ao contrário do que está impresso em muitos livros didáticos.  "Não podemos mais encarar a história como uma novela das 20h, com vilões e mocinhos", completa Narloch. "No Brasil, a verdade é que se os guerrilheiros tivessem vencido estaríamos muito pior hoje", opina o escritor, que diz ter sido recebido com "indiferença" pela comunidade acadêmica.

Mas nas livrarias o sucesso tem sido tão grande que o autor decidiu largar seu emprego como jornalista em uma revista mensal para se dedicar exclusivamente ao projeto e já planeja um novo livro, agora voltado para a história mundial. "Reconheço que é um projeto ambicioso, principalmente para uma ideia que nasceu numa mesa de bar", brinca Narloch.

Na Bienal do Livro, Leandro Narloch participa de debate com a historiadora Isabel Lustosa no Café Literário, no dia 9 de setembro, às 20h.

Por uma fatia maior do bolo « CartaCapital

Ricardo Carvalho 26 de agosto de 2011 às 9:02h

O Plano Nacional de Educação (PNE), atualmente em discussão na Câmara dos Deputados, prevê que o Brasil passe a investir 7% do seu Produto Interno Bruto (PIB) no financiamento direto da educação pública. Trata-se da mais polêmica meta do plano que deve estabelecer os rumos da educação brasileira nos próximos dez anos. Hoje, o Brasil gasta cerca de 5% do seu PIB no setor.

A discussão em torno da fatia do bolo a ser destinada para o ensino público, – a meta 20 do novo PNE – é o ponto-chave que definirá o sucesso ou o fracasso da proposta. Quando foi sancionado o primeiro plano, em 2001, o então presidente Fernando Henrique Cardoso vetou a destinação dos mesmos 7% do PIB para a área. Se não era natimorto, o antigo PNE nasceu em estado terminal, como classificou em entrevista à Carta na Escola o professor da Universidade Federal do Ceará (UFC) Idevaldo Brandão. “Se ele (o plano) sofreu vetos de FHC após a proposta ser aprovada na Câmara, esses vetos poderiam ter sido derrubados por Lula”. Isso não aconteceu, e o Brasil tenta reeditar a meta previamente debatida no decênio anterior.

Especialistas que estiveram envolvidos nas discussões do novo plano, inclusive nas deliberações da Conae (Conferência Nacional de Educação) que compuseram um primeiro – e bem mais ousado – rascunho enviado ao Ministério da Educação (MEC), têm razões para se preocupar. Apesar de conter avanços, como a redução de metas (o antigo tinha mais de 200) e a garantia de que haverá um aumento de 2% nos recursos destinados, o texto, que já deveria estar em vigor, ainda tramita no Congresso, com inúmeras propostas de emendas, e retoma alguns pontos que já deveriam ter sido atingidos no primeiro PNE. Além do mais, para equilibrar o crescente aumento no número de matrículas, seja do ensino básico ou do superior, com uma oferta de qualidade, 7% é pouco.

Novela do Sbt, Amor e Revolução, faz referência a Guerrilha do Caparaó

A novela exibida pelo Sbt, Amor e Revolução , exibida no horário das 22:15, fez referência ao episódio histórico conhecido como Guerrilha do Caparaó, ocorrido durante a Ditadura Civil Militar Brasileira (1964-1985). Em 1966 um grupo de 20 militantes instalou na serra do Caparaó a primeira guerrilha contra a ditadura militar, relatada no livro “Caparaó – a primeira guerrilha contra a ditadura” (Editora Boitempo, SP), de José Calda da Costa, o qual serviu de referência para o autor da novela, Tiago Santiago. 

É sempre bom salientar que a novela é uma obra de ficção, que mesmo baseando-se em fatos reais, o autor tem a liberdade para alterar alguns dados e criar uma visão, nem sempre verídica do assunto abordado. A novela chegou a citar o Hospital Casa de Caridade de Carangola como o hospital mais próximo para levar um guerrilheiro doente.

Confira abaixo os links que os levarão a um resumo dos episódios que retratam a guerrilha na novela.

Link 1: http://amorerevolucao.webnode.com/videos/

Link 2: http://proximoscapitulosdasnovelas.com/resumo-amor-e-revolucao-de-08-a-12-de-agosto-de-2011/

Dois dias após pressão de Lula, STF publica decisão de piso

Professores aguardavam que decisão do Supremo Tribunal Federal, tomada em abril, fosse publicada

iG São Paulo | 24/08/2011 17:47

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta quarta-feira o acórdão do julgamento ocorrido em abril que reconheceu a constitucionalidade da lei que criou o piso nacional do magistério. Alguns governos estaduais e prefeituras alegavam que estavam aguardando a publicação para se adequar à legislação.

Na segunda-feira, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva encontrou com o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, e o ministro da Educação, Fernando Haddad, no Instituto Cidadania, e questionou porque alguns governos não estavam cumprindo a decisão. Segundo relatos do ministro, ele teria dito que recebe reclamações de sindicalistas de todo o País a respeito.

A Lei do Piso foi sancionada em 2008 e determinou que nenhum professor da rede pública com formação de nível médio e carga horária de 40 horas semanais pode ganhar menos de R$ 950 por mês. Com a correção, o valor do piso este ano passou para R$ 1.187. Quando a lei foi aprovada, cinco governadores entraram no STF questionando a constitucionalidade do piso nacional e a questão foi parar no STF que decidiu a favor do piso.

Este mês, professores de 21 estados pararam as atividades para exigir o cumprimento da lei. Para a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), “a decisão do STF, tão aguardada por milhões de trabalhadores em educação, torna incontestável qualquer opinião que desafie a constitucionalidade e a aplicação imediata da lei”.

O STF confirmou, no julgamento, que o piso nacional deve ser interpretado como vencimento básico, isto é, sem gratificações e outros adicionais: o conhecido salário base. As prefeituras alegam que não têm dinheiro para garantir o salário de acordo com o que determina a lei. Levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) com 1.641 prefeituras mostra que, considerando o piso como vencimento inicial, a média salarial paga a professores de nível médio variou, em 2010, de R$ 587 a R$ 1.011,39. No caso dos docentes com formação superior, os salários variaram entre R$ 731,84 e R$ 1.299,59.

Outro levantamento, feito pela CNTE com os sindicatos filiados, mostrou que 17 estados não pagam aos professores o valor mínimo estabelecido em lei. Não há levantamento sobre o cumprimento da lei nas redes municipais.

Estados e municípios podem pedir ao Ministério da Educação uma verba complementar para estender o piso nacional à todos os professores. Paraconseguir o dinheiro, é preciso comprovar que aplica 25% da arrecadação em educação, como prevê a Constituição Federal, e que o pagamento do piso desequilibra as contas públicas. O MEC tem R$ 1 bilhão disponíveis para este fim, mas, desde que a lei foi criada, nenhuma das prefeituras que solicitaram a complementação de recursos cumpriu as exigências necessárias para receber o dinheiro.

*com informações Agência Brasil