Termos históricos: Colonização

A expansão colonial iniciada pelos países europeus no século XV constitui um dos capítulos mais importantes da história moderna. Se, por um lado, seus defensores vêem nela uma incontestável ação civilizadora, é certo que, por outro, ela acarretou a desaparição de importantes culturas e a sujeição de numerosos povos às necessidades e interesses coloniais.

Chama-se colonização o processo de ocupação de uma região do globo - em geral habitada por povos não integrados à civilização cristã e ocidental - por populações provenientes de países mais poderosos, com objetivos políticos e econômicos.

O vocábulo colonização engloba também o conceito de migração. O afluxo de gente para uma região pode dar-se de maneira espontânea, sem que por ele se interessem os governos ou organizações especializadas de capital privado (companhias de colonização). Nesse caso, é preferível referir-se ao fenômeno sob a designação de povoamento. Quando o governo de um país não interfere na administração de colônias de imigrantes, mas baixa leis que regulam a entrada desses trabalhadores e a distribuição de terras e faz cumprir essa legislação, já não é correto falar em povoamento espontâneo: trata-se de imigração livre e colonização livre.

Embora o governo, em tais casos, faça substanciais investimentos para o controle sanitário e policial dos imigrantes e efetue despesas com a demarcação de terras, diz-se que a colonização é gratuita. O melhor exemplo de imigração e colonização gratuitas se encontra nos Estados Unidos. A política oposta é a da imigração e colonização dirigidas e, por conseguinte, subvencionadas. Quando isso ocorre, o governo do país interessado financia a propaganda no país de emigração, a seleção dos emigrantes, a viagem das famílias dos futuros colonos e sua hospedagem nos portos de chegada. Os melhores exemplos de colonização dirigida se encontram no Brasil e na Austrália.

Causas de deslocamentos populacionais. Os deslocamentos demográficos apresentam, em geral, causas sociais: são, quase sempre, resultado de guerras ou crises econômicas. As regiões que recebem imigrantes têm, por sua vez, um poder maior ou menor de atração, seja pela abertura de frentes pioneiras (Estados Unidos, Canadá, São Paulo), seja por um surto industrial (Alemanha), seja, enfim por uma política desenvolvida pelo governo para ocupar efetivamente uma região (caso do planalto central do Brasil).

São, mais especificamente, causas de deslocamentos populacionais: (1) alta densidade demográfica, que acaba por exigir a ampliação do espaço ocupado e ocasiona a expansão territorial; (2) necessidade de obter produtos alimentares e matérias-primas para a indústria; (3) necessidade de criar mercados para os produtos da indústria e áreas onde seja possível investir, com o máximo de garantia, os capitais acumulados pelo desenvolvimento econômico-financeiro; (4) possibilidade de instalação de bases militares navais ou aéreas, decorrente da posse do território colonizado.

Classificação morfológica. No início do século XX, o geógrafo alemão Alexander Supan elaborou uma tipologia das colônias, segundo seus traços morfológicos. Dividiu as colônias européias, disseminadas pelo mundo a partir do século XVI, em três classes: (1) as Punktkolonien (colônias em ponto); (2) as Linienkolonien (colônias lineares); (3) as Raumkolonien (colônias espaciais).

As colônias em ponto foram criadas pelos portugueses com o nome genérico de feitorias e, mais tarde, adotadas pelos ingleses sob a denominação de trade-posts. As feitorias consistiam numa praça forte, cercada de uma paliçada de madeira, junto a um ancoradouro. No centro da praça colocavam-se as mercadorias a trocar, como ferramentas, tecidos e bebidas. Os nativos das redondezas eram convocados para trazer seus produtos: ouro, pimenta, cravo, canela, noz-moscada, gengibre, tapetes, sedas, chá, marfim, peles, madeiras de lei e de tinturaria, penas etc. Praticava-se o escambo, ou seja, a troca direta, sem interferência de dinheiro.

As colônias lineares correspondem às plantations, isto é, vastas propriedades monocultoras e agro-industriais, cuja produção se destinava aos grandes mercados. Supan chamou-as lineares porque elas se estendiam em faixas estreitas, paralelas às costas marítimas, visto que sua produção era quase totalmente embarcada para o mercado europeu. Mais uma vez foram os portugueses os criadores dessa forma de economia. Os engenhos de açúcar, implantados no fim do século XV, na ilha de São Tomé, com mão-de-obra de judeus condenados pela Inquisição, disseminaram-se também pela costa leste do Nordeste brasileiro, com escravos negros oriundos da África.

A terceira categoria é a das colônias espaciais, assim chamadas porque ocuparam de maneira contínua uma vasta área. Exemplo disso é o que ocorreu nas planícies centrais dos Estados Unidos, onde europeus  instalaram pequenas propriedades familiares.

Classificação econômica. Sem se preocupar com questões relativas à forma de povoamento, o economista francês Leroy-Beaulieu estabeleceu, no século XIX, três classes fundamentais de colônias: (1) colônias de povoamento; (2) colônias de plantations ou de exploração; (3) colônias de comptoirs ("balcões").

As colônias de povoamento ou colônias agrícolas ordinárias eram terras de ultramar escassamente povoadas de nativos, de condições ecológicas semelhantes às da Europa, para onde se transferiram colonos europeus, que constituíram uma nova sociedade, semelhante à do país de origem, como ocorreu nos Estados Unidos e no Canadá.

As colônias de plantations ou de exploração eram especialmente dotadas pelas condições naturais para fornecer aos grandes mercados produtos agrícolas de muita procura, como café, açúcar, cacau. Leroy-Beaulieu incluiu nessa categoria a Austrália, por sua aptidão para a produção de lã.

As colônias de comptoirs correspondem a áreas já densamente ocupadas por agricultores nativos. A intervenção da metrópole se resumiu à instalação de usinas de beneficiamento de produtos agrícolas regionais, ligadas a escritórios técnicos e comerciais que orientavam os nativos no cultivo dos produtos que interessavam à metrópole. Os melhores modelos desse tipo de colônia se encontravam no Sudão, ao norte do golfo da Guiné.

Os historiadores, no entanto, admitem apenas duas categorias de colônias: as de exploração e as de povoamento.

Colonização na antiguidade. Os fenícios foram os primeiros povos a realizar uma obra colonizadora de envergadura. Viviam em estreita faixa de terra, cortada por vales abruptos e apertada entre o mar Mediterrâneo e a cadeia do Líbano. Dispunham de um litoral recortado, com uma série de ancoradouros naturais onde se localizaram cidades-portos e possuíam excelente madeira para a construção de barcos, o cedro do Líbano. Em conseqüência, tornaram-se marinheiros e mercadores e estabeleceram colônias às margens do Mediterrâneo e do mar Negro, transpondo o estreito de Gibraltar e atingindo as ilhas Britânicas e o mar Báltico. Suas colônias não passavam de entrepostos comerciais, que vendiam púrpura e compravam estanho e âmbar.

Embarcações fenícias.

Também os gregos notabilizaram-se pela expansão colonial, embora por motivos diferentes. A Grécia é cheia de montanhas estéreis e de ancoradouros naturais. O gosto pelo comércio estimulava os gregos, e acontecimentos políticos e invasões forçaram-nos à emigração. Além disso, precisavam de terras mais férteis onde pudessem praticar a agricultura. Daí a chamada diáspora grega e a multiplicação de colônias às margens do Mediterrâneo e do mar Negro, cidades-filhas das metrópoles do continente, de que eram meros prolongamentos, com os mesmos deuses e costumes. Os gregos espalharam-se para além de Gibraltar, seguindo as pegadas dos fenícios, rumo ao mar do Norte, na rota do estanho e do âmbar.

Colonização moderna. O fenômeno da colonização repetiu-se na época dos descobrimentos, a princípio estimulado pelo mercantilismo e, no século XIX, em virtude da revolução industrial. Assim surgiram os impérios coloniais de Portugal, Espanha, França, Países Baixos e Reino Unido.

Colônias portuguesas. Em relação a seus recursos, nenhum outro país realizou obra colonizadora tão extensa quanto Portugal. Aberto por seus navegadores o caminho marítimo para as Índias, mais tarde prolongado até as costas da China e do Japão, Portugal procurou conservar o monopólio do comércio europeu com essas regiões graças a uma ampla rede de feitorias no litoral da África e da Ásia.

Primeira Missa no Brasil, na visão de
Victor Meirelles (Brasil 1832- 1903)

A ocupação e exploração do Brasil constituíram a obra colonizadora mais relevante de Portugal e um dos maiores empreendimentos do gênero em todo o mundo. Desde a descoberta até 1530, a intervenção de Portugal na América do Sul resumiu-se no envio de algumas esquadras para a exploração da costa atlântica, na fundação de algumas feitorias e no combate ao comércio clandestino de pau-brasil por barcos estrangeiros. Quando finalmente posta em prática, a política de ocupação agrícola nas capitanias de Pernambuco e Bahia foi coroada de êxito em poucas décadas. As plantations açucareiras do Nordeste contribuíram para popularizar o consumo do açúcar, para baixar seu preço e transformar a colônia em maior produtor mundial.

Os holandeses, distribuidores do açúcar na Europa, logo compreenderam a importância econômica que o produto vinha adquirindo. Pretextando as lutas com a Espanha, durante a fase de unificação das coroas ibéricas (1580-1640), tentaram por duas vezes apoderar-se das regiões açucareiras do Brasil. Antes de sua expulsão definitiva, aprenderam as técnicas da agroindústria açucareira, que aplicaram nos engenhos construídos nas Antilhas e em Java. Ingleses e franceses também se apropriaram da técnica e montaram seus próprios engenhos nas ilhas antilhanas que controlavam. Como países industriais, aperfeiçoaram a fabricação do açúcar e afastaram gradualmente o produto brasileiro do mercado internacional.

Na última década do século XVII, os filões auríferos de Minas Gerais já atraíam empresariado e mão-de-obra antes dedicados ao açúcar. Tomou tal vulto a corrente de imigrantes do norte de Portugal que o governo lusitano adotou medidas para restringir a evasão para a colônia. O imigrante português miscigenou-se com negras e índias, fato que deu ao colonizador português não só o papel de explorador, mas também o de povoador. Diversamente do que ocorreu em outras possessões portuguesas, onde a colonização foi principalmente oficial, no Brasil ela assumiu um caráter eminentemente popular.

Em vez de racionalizar a mineração, Portugal limitou-se a garantir a drenagem das riquezas para a metrópole por meio de dispositivos fiscais. Os pesados tributos cobrados pela metrópole provocaram levantes políticos e inspiraram os primeiros movimentos independentistas. Originaram também a busca de novas áreas auríferas livres de fiscalização e assim foram povoadas extensas regiões dos atuais estados de Mato Grosso e Goiás.

Na Índia, Portugal cometeu o erro de substituir a orientação colonial de mero controle do comércio local pela ocupação efetiva do país manu militari. Seu envolvimento em guerras na Ásia consumiu todos os lucros do comércio e os portugueses acabaram praticamente banidos da exploração econômica desse continente, restando-lhes apenas as velhas feitorias de Goa, Damão e Diu (costa da Índia), Macau (China) e metade da ilha de Timor.

No século XVII, Portugal voltou-se para a África, cujas feitorias lhe proporcionavam sobretudo pequenas quantidades de ouro e marfim. As feitorias africanas tornaram-se ativos portos negreiros, sobretudo na costa da Guiné, de Angola e de Moçambique. A concorrência da Inglaterra e da França eliminou os portugueses da parte mais rica do oeste africano: a costa da Guiné. Além de algumas ilhas do Atlântico (Açores, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe), sobraram a Portugal, na África: Angola, Moçambique e a Guiné portuguesa.

Colônias espanholas. Na partilha política do mundo colonial que entre si fizeram Portugal e Espanha pelo Tratado de Tordesilhas, de 1494, coube à última a quase totalidade da América. O império colonial espanhol nesse continente ia desde a Califórnia até a Terra do Fogo. O enfraquecimento da metrópole, ocupada pelas tropas de Napoleão, favoreceu as lutas pela independência. O Reino Unido, os Países Baixos e a França apoderaram-se das Guianas e de parte das Antilhas. No fim do século XIX, a Espanha perdeu Porto Rico para os Estados Unidos e Cuba obteve virtual independência.

Colônias holandesas. Em 1602, os holandeses fundaram a Companhia das Índias Orientais, cujos principais acionistas eram as câmaras municipais das maiores cidades dos Países Baixos. O século XVII foi o período áureo do comércio holandês na Ásia por meio dessa companhia, que agia segundo princípios mais liberais que os do mercantilismo ibérico e explorava os ódios e ressentimentos contra os portugueses. Obteve assim dividendos elevadíssimos, ao mesmo tempo que os lusitanos eram praticamente afastados do comércio asiático.

Nas ilhas de Sonda e no Ceilão, contudo, seduzidos pelos altos rendimentos do comércio de especiarias, os holandeses se empenharam em monopolizá-lo. A luta contra os concorrentes e a baixa dos preços os forçaram a restringir a cultura de pimenta, cravo e noz-moscada ao centro de Java e a transformar essa ilha numa colônia de plantations. A sorte de Java não melhorou, porém, com a introdução das plantations. A colônia de povoamento implantada pela companhia no cabo de Boa Esperança também não prosperou e foi, finalmente, ocupada pelos ingleses. Problemas financeiros acabaram por levar a Companhia das Índias Orientais à dissolução.

Colônias inglesas. As primeiras emigrações em massa de ingleses datam dos séculos XVI e XVII, e foram conseqüência das transformações econômico-sociais ocorridas no país. Grupos descontentes, como os presbiterianos e os quakers, resolveram criar na América do Norte uma nova sociedade de hábitos mais simples e liberais. Quando os Estados Unidos proclamaram a independência, os colonos que desejavam manter a cidadania britânica emigraram para o Canadá.

Peregrinos Quakers

A ocupação das Antilhas inglesas começou no século XVII com as primeiras colônias particulares. Em meados desse século Barbados já alcançara grande progresso graças à liberdade de comércio. Em 1655, os ingleses conquistaram a Jamaica, que se tornou grande produtora de açúcar. A organização de plantations foi difundida em todas as Antilhas inglesas.

A penetração dos ingleses na África começou com a conquista da colônia holandesa do Cabo (África do Sul), no início do século XIX. A conquista de outras colônias africanas, como o Egito, Nigéria e Costa do Ouro deu-se, sobretudo, em detrimento de portugueses, franceses e alemães, derrotados militarmente no local e depois levados a reconhecer a soberania britânica, em decorrência de tratados. Em outros casos, os nativos foram diretamente dominados, como na Rodésia do Norte (hoje Zâmbia) e Rodésia do Sul (Zimbábue).

A decadência da Companhia das Índias Orientais, holandesa, ofereceu oportunidade aos ingleses para se expandirem na Índia e, por fim, dominarem todo o país. Fundando a English East India Company, sob a bandeira da liberdade de comércio, terminaram por afastar seus competidores. Colonizaram também a Austrália e a Nova Zelândia.

Colônias francesas. A França centralizou suas aspirações no continente europeu, onde buscou a hegemonia até o começo do século XIX. Somente quando a derrota final de Napoleão dissipou seus sonhos de domínio da Europa é que se erigiu em potência colonizadora no ultramar.

A emigração francesa foi sempre difícil. A exceção é o Canadá, onde os colonos franceses se instalaram lentamente na costa atlântica e no vale do São Lourenço (província de Québec), nos séculos XVI e XVII. Como reflexo das lutas que se travaram na Europa, no século XVIII, entre franceses e ingleses, a França perdeu o Canadá. O que lhe sobrou deste, as ilhotas de Saint-Pierre e Miquelon, bem como o numeroso grupo de franco-canadenses de Québec (politicamente subordinado ao Reino Unido), subsistiu apenas à custa de sacrifícios.

Também as Antilhas francesas tiveram, a princípio, povoamento lento. No entanto, valendo-se das restrições impostas às indústrias e ao comércio das Antilhas inglesas, sobretudo após a emancipação dos Estados Unidos, as Antilhas francesas floresceram. No Haiti, as plantations de café tiveram notável impulso até o fim do século XVIII.

A colonização da Guiana Francesa, que pretendia compensar a perda do Canadá, redundou em fracasso. A transformação da região em colônia penal, até 1960, explica o atraso que ali subsiste. As colônias conquistadas pela França na África negra -- Guiné, Senegal e Madagascar -- começaram como feitorias e evoluíram para colônias de comptoirs, à semelhança das que obteve depois: Gabão, Costa do Marfim etc.

Na Ásia, os franceses dominaram o Camboja, Anam, Tonquim e o Laos, formando a Indochina francesa. A princípio colônia de comércio, a Indochina tornou-se depois sobretudo uma colônia de plantations de borracha.

Em 1830, após a derrota de Napoleão, a França invadiu e ocupou a Argélia. Ainda no século XIX, expandiu-se para o Marrocos e a Tunísia. Apesar do Saara, suas tropas chegaram até o Tchad. No Pacífico, atingiram a Nova Caledônia e as ilhas de Taiti.

Colônias alemãs e italianas. Unificadas em 1871, a Alemanha e a Itália tiveram de contentar-se com as sobras dos impérios coloniais. A primeira conquistou Tanganica, o Sudoeste Africano (Namíbia) e, no Pacífico, as ilhas Carolinas e Marianas. A Itália açambarcou a Tripolitânia (incluindo a Cirenaica), a Eritréia, a Somália e a Abissínia, esta por pouco tempo, entre meados da década de 1930 e o fim da segunda guerra mundial.

Colônias japonesas e belgas. Depois de tornar-se uma potência industrial e militar no último quartel do século XIX, o Japão lançou-se à colonização de outros países. Conquistou a Coréia, Formosa, metade da ilha Sakalina, as ilhas Carolinas e Marianas e, de 1931 em diante, a Manchúria e a China, mas perdeu todas as colônias na segunda guerra mundial. A colonização belga no Congo, pelo tratamento cruel dispensado aos nativos, gerou um permanente estado de insubmissão, que durou até a independência daquele país africano.

Colônias russas. A Rússia dilatou suas fronteiras para leste, no século XIX, até chegar ao Alasca, mas vendeu esse território aos Estados Unidos em 1867. A dominação dos povos siberianos foi feita por expedições militares, mas o governo não intervinha com freqüência naquelas regiões remotas e os poucos russos ali radicados miscigenavam-se com os nativos. Nessas condições, a dominação russa foi aceita sem resistência séria pelos povos siberianos.

Colônias americanas. Os Estados Unidos, uma vez independentes, puseram em funcionamento os princípios liberais de que estavam imbuídos seus primeiros colonos em relação à imigração e à colonização agrícola. Ao longo do século XIX, porém, assumiram posições diferentes não apenas em relação a seus vizinhos como também na região do Caribe e no Pacífico. Estados da federação americana, como Texas, Novo México, Arizona, Califórnia e partes de Utah e do Colorado integravam o território mexicano e foram anexados ou cedidos por venda em períodos difíceis da história do México.

Vitoriosos da guerra com a Espanha, os Estados Unidos entraram na posse de Porto Rico e Filipinas. Cuba tornou-se independente, mas inscreveu em sua constituição a emenda Platt, que dava direito à intervenção de tropas americanas na ilha. Para construir o canal do Panamá, os Estados Unidos fomentaram a separação do Panamá da Colômbia. Transformado em república, o Panamá imediatamente cedeu aos americanos a Zona do Canal, que corta o país do Pacífico ao mar das Antilhas.

Conclusões. A colonização no mundo moderno teve seus teóricos, especialmente no fim do século XIX e no começo do século XX. Estes procuraram não somente dar solução aos problemas coloniais, mas justificá-los do ponto de vista econômico e ético. Seria inútil, entretanto, pretender justificar, nos dias de hoje, as colônias de exploração e os fabulosos lucros das empresas estrangeiras, seja pela exploração mineral (petróleo, ouro, ferro, manganês, cobre, urânio etc.), seja por meio de feitorias, plantations ou comptoirs.

Os efeitos da colonização repercutem até hoje, pela importância dos resultados da expansão econômica, demográfica e cultural, e mesmo da miscigenação nos países do Terceiro Mundo. São, no entanto, complexos os problemas que esses países enfrentam para organizar suas economias em bases mais justas, modernizar suas estruturas e assegurar o progresso social sem comprometer a independência, nos moldes da cooperação internacional.