Tratado de Tordesilhas

Representação da linha de demarcação do
Tratado de Tordesilhas de 1494.

A ambição expansionista de Portugal e Espanha no século XV trouxe a ameaça de uma guerra, que foi evitada pela assinatura do Tratado de Tordesilhas, primeiro acordo internacional definido por vias diplomáticas. Endossado pela Igreja Católica, o tratado foi rejeitado por outros países.

O Tratado de Tordesilhas estabeleceu que seriam de propriedade de Portugal as terras descobertas e a descobrir situadas a leste de um meridiano, traçado de pólo a pólo, a 370 léguas das ilhas de Cabo Verde, enquanto as terras situadas a oeste desse meridiano pertenceriam à Espanha. O mesmo se aplicava às terras conquistadas a povos não cristãos e àquelas ainda por conquistar. O acordo foi assinado em 7 de junho de 1494 na cidade espanhola de Arévalo, província de Tordesilhas, entre o rei de Portugal, D. João II, e os Reis Católicos, Isabel e Fernando de Castela e Aragão. Representou o fim oficial de uma longa série de disputas, negociações e bulas papais a respeito da posse das novas terras. O meridiano de Tordesilhas, no entanto, nunca foi de fato demarcado e motivou várias disputas de fronteira.

Antecedentes. Durante o século XV, impulsionados pela crescente necessidade de expansão comercial e pelo desenvolvimento tecnológico, navegadores portugueses e espanhóis lançaram-se à aventura de descobrir novas terras e caminhos marítimos.

Portugal recebeu de Roma várias concessões importantes relativas aos descobrimentos. Assim, em 1454, o papa Nicolau V, a instâncias da coroa portuguesa, concedeu ao rei e a seus sucessores a posse do litoral africano e ilhas dos mares adjacentes. O Tratado de Toledo, assinado em 1480 pelos reis de Castela e por Afonso V, rei de Portugal, e seu filho, D. João, determinava que pertenciam a Castela as ilhas Canárias e, a Portugal, a Guiné e as ilhas achadas ou por achar ao sul das Canárias. Baseado nesse acordo e nas bulas papais, D. João II reivindicou a posse das terras descobertas por Cristóvão Colombo em 1492.

Representação da linha de demarcação proposta
pela Bula Inter Coetera do Papa Alexandre VI.

Os Reis Católicos, inconformados com os privilégios de Portugal, recorreram ao papa para assegurar seus direitos sobre as terras recém-descobertas por navios espanhóis. Pela bula de 4 de maio de 1493, um mês após a chegada de Colombo a Barcelona, o papa Alexandre VI -- espanhol de Valência e inclinado a favorecer os soberanos de Castela -- outorgou à Espanha a posse das novas terras. A bula determinava que seriam de Castela as ilhas descobertas e a descobrir situadas a oeste de um meridiano "situado a cem léguas das ilhas de Açores e de Cabo Verde". Dessa forma, anulavam-se as concessões anteriores a Portugal.

Perdido o monopólio marítimo, D. João II tentou assegurar uma repartição territorial mais conveniente a seus interesses. Para estabelecer negociações diretas, enviou embaixadores aos reis de Castela. Iniciados na cidade de Tordesilhas, os entendimentos foram conduzidos pelo espanhol Ferrer de Blanes e pelo português Duarte Pacheco Pereira. Finalmente foi firmado o acordo, pelo qual os Reis Católicos renunciavam ao disposto pela bula de Alexandre VI e aceitavam uma nova proposta: o deslocamento para oeste da linha meridiana, que passaria a "370 léguas de Cabo Verde, entre os 48o e 49o a oeste de Greenwich". Ratificado em 1506 pelo papa Júlio II, por petição do rei de Portugal D. Manuel I, o Tratado de Tordesilhas vigorou até 1750, quando foi revogado pelo Tratado de Madri.