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sábado, 20 de junho de 2020

Um pouco sobre homossexualidades na Colônia Portuguesa da América


Autor: Professor Gilberto Soares

A moral católica era o trilho pelo qual corria a vida do português a época das grandes navegações. Até uma das propostas de enfrentamento ao Mar Tenebroso era a difusão da fé cristã e conversão dos infiéis. Das regras da Igreja, havia as que ditavam o comportamento sexual das pessoas. Sexo era uma prática exclusivamente voltada para a reprodução, ao menos oficialmente, prova disso era que os europeus católicos se infectavam com sífilis ainda na Idade Média.
            Sexo entre marido e esposa tinha, também, seu manual: relações noturnas, sem nudez completa, duas vezes por semana (não mais que isso) e sem provocar a volúpia por gestos, palavras ou atitudes impudicas.
            Uma prática intolerável era o chamado Pecado Nefando (peccatum nefandum), condenado pelo Santo Ofício, a sodomia era um dos quatro pecados que provocam a ira de Deus.
            Os navegadores europeus que aportaram na Terra Brasilis, se espantavam primeiro com a nudez dos nativos que aqui se encontravam e aos poucos iam se espantando com tudo mais que podiam. Na sexualidade, os indígenas tinham uma prática bem diferente da europeia, visto que ainda não havia filial do Santo Ofício por aqui.
Jean-Baptiste Debret  - Família de um chefe Camacã preparando-se para uma festa
            A virgindade não era bem vista pelos nativos, condenavam quem atrasava a primeira relação sexual. Não havia obrigação da fidelidade marital, podendo um casal se relacionar com outros sem nenhum espanto ou constrangimento. No filme “Caramuru - A Invenção do Brasil”, Diogo Alvares, interpretado por Selton Melo, é capturado pelos tupinambás e a ele é oferecida as filhas do chefe da tribo, para que com elas se deitassem. Isso era uma realidade entre os nativos, onde um inimigo capturado tinha o direito de deitar-se com as filhas e esposa de seu captor. Verdade, também, era o espanto dos católicos europeus com tal prática.
            Entre os indígenas Guaicurus, existiam os chamados Cudinas que eram homens castrados que agiam como mulheres, sendo deles, também, tarefas dadas a elas. Em alguns casos os cudinas podiam exercer o papel de prostitutas.
            Entre os tubinambás era comum que homens fizessem sexo com homens, sendo o ativo muito orgulhoso de seus feitos, a ponto de contar aos outros e se gabar de sua proeza.
            Entre as mulheres, as çacoaimbeguira eram indígenas masculinizadas que saiam pra caçar, cortavam seus cabelos como os de homem, iam a guerra e tinham suas esposas.
            As Icamiabas inspiraram o nome do rio Amazonas, batizado em homenagem as mulheres guerreiras que viviam as margens do rio, quando a expedição de Francisco de Orellana buscava sua foz.
            Se os indígenas reconheciam e até tinham como natural outras sexualidades, os europeus condenavam essas práticas. Em 1614 foi executado no Maranhão o indígena Tibira – A palavra tibira, tivira ou tibirô designava homossexual na língua tupi – pelo crime de sodomia. O missionário católico francês Yves d’Évreux mandou amarrá-lo na boca de um canhão, que foi disparado partindo-o em pedaços. Já se vê que nessa época era pecado ser homossexual, mas não tinham problemas quanto ser assassino sádico.



Fontes consultadas:
Devassos no paraíso: a homossexualidade no Brasil, da colônia à atualidade – João Silvério Trevisan


sábado, 20 de outubro de 2018

Primeiro território chamado Brasil era uma ilha mágica e ficava na Europa

Alguns séculos antes do Brasil ser "descoberto" em 1500, uma ilha chamada de "Hy Brazil" ou Brasil reinava no imaginário popular dos europeus. Localizado no Atlântico Norte, entre a costa portuguesa e irlandesa, o território ganhou destaque em vários mapas cartográficos da Idade Média e ficou famoso por ser considerado mágico e se mover sozinho pelo oceano. Numa época que pessoas eram queimadas na fogueira acusadas de bruxaria fazia sentido existir uma ilha fantasma.

Quem apostou que esta ilha é o atual Brasil errou. Por mais que ainda tenha aparecido em alguns mapas elaborados após Pedro Álvares Cabral aportar em Porto Seguro, na Bahia, há quase uma unanimidade dos historiadores em afirmarem que são áreas diferentes e muito distantes. O mais antigo relato da ilha data de 1325, num mapa da Catalunha. Depois deste registro, ela aparece em mais de uma dezena de outros mapas cartográficos da época até o ano de 1624.
Por mais que as posições da ilha mágica variassem a cada mapa, em todos eles era representada no Atlântico Norte, próximo ao continente europeu. Só que havia uma região onde o território fantasma era visto com mais frequência pelos cartógrafos da época: o litoral irlandês. A maioria dos mapas apontavam que o território estava a noroeste do país insular, mas ele também foi mapeado na região de Açores, próxima a Portugal.
Até os dias atuais, a existência da ilha Brasil é um mistério. Atualmente, especula-se que a primeira aparição dela, em meados de 1300, tinha sido consequência de uma erupção próxima a costa irlandesa. Quando as embarcações com os cartógrafos passaram pelo local encontraram uma nova ilha vulcânica. O que não sabiam na época é que este tipo de formação pode desaparecer na mesma velocidade que surgiu. Outra característica dada a ilha que reforça esta tese é o registro de uma névoa intensa na região do território "Hy Brasil", que na realidade seria o vapor de água originado pelo choque da lava vulcânica com o oceano.
Por fim, o nome dado inicialmente à região, que significa avermelhado, é outra característica que fundamenta a tese de uma ilha vulcânica. Em gaélico irlandês, Brazil é breazáil e também era o nome dado ao cinábrio, um mineral de cor vermelha intensa usado desde o Império Romano como base de corante da mesma coloração. Inclusive, a termologia é a origem do nome da árvore Pau-Brasil.

Vários nomes

Nos mapas da época, a ilha mágica não tinha apenas os nomes de Breazáil ou Hy Brazil. A localidade também era conhecida como Brasil, Hy Breasil ou Ilha de São Brandão, numa referência ao paraíso, segundo as mitologias grega e gaélica. A existência da ilha nunca foi comprovada, mas mais de sete séculos após seus primeiros registros, Hy Brazil continua no imaginário popular como um paraíso perdido. 
Dennys Marcel

quarta-feira, 2 de agosto de 2017

Rebeliões do Período Regencial.


Toda a agitação política do governo de Dom Pedro I culminou em sua rápida saída do governo durante os primeiros meses de 1831. Surpreendidos com a vacância deixada no poder, os deputados da Assembléia resolveram instituir um governo provisório até que Dom Pedro II, herdeiro legítimo do trono, completasse a sua maioridade. É nesse contexto de transição política que observamos a presença do Período Regencial.


Estendendo-se de 1831 a 1840, o governo regencial abriu espaço para diferentes correntes políticas. Os liberais, subdivididos entre moderados e exaltados, tinham posições políticas diversas que iam desde a manutenção das estruturas monárquicas até a formulação de um novo governo republicano. De outro lado, os restauradores –funcionários públicos, militares conservadores e comerciantes portugueses – acreditavam que a estabilidade deveria ser reavida com o retorno de Dom Pedro I. 


Em meio a tantas posições políticas, a falta de unidade entre os integrantes da política nacional em nada melhorou o quadro político brasileiro. As mesmas divergências sobre a delegação de poderes políticos continuaram a fazer da política nacional um sinônimo de disputas e instabilidade. Mesmo a ação reformadora do Ato Adicional, de 1834, não foi capaz de resolver os dilemas do período. 
Umas das mais claras conseqüências desses desacordos foram a série de revoltas deflagradas durante a regência. A Sabinada na Bahia, a Balaiada no Maranhão e a Revolução Farroupilha na região Sul foram todas manifestações criadas em conseqüência da desordem que marcou todo o período regencial.


Cabanagem (1835-1840) 


Foi grande a revolta popular ocorrida no Pará. Participaram deste movimento pessoas humildes.
Chamados de cabanos, eram constituídos por negros, índios, mestiços, pessoas exploradas pelas autoridades do Governo. Viviam miseravelmente. Diante das injustiças sociais, estes queriam tomar o poder da província. Seus principal líder foi o padre Batista Campos. Em 1835 conseguem ocupar a capital da Província. O que se observa a seguir é a incapacidade dos "cabanos" em estabelecer um governo eficaz.
Para combater os rebeldes, o Governo Central enviou tropas que combateram duramente a rebelião.
"É ela um dos mais, senão o mais notável movimento popular do Brasil. É o único em que as camadas mais inferiores da população conseguem ocupar o poder de toda uma província com certa estabilidade. Apesar de sua desorientação, apesar da falta de continuidade que o caracteriza, fica-lhe contudo a glória de ter sido a primeira insurreição popular que passou da simples agitação para uma tomada efetiva de poder."
(Caio Prado JÚnior., Evolução Política do Brasil, Brasiliense, 1979. Ap. 69) 


Links:
http://educacao.uol.com.br/disciplinas/historia-brasil/cabanagem-1835-1840-rebeliao-tem-fim-sangrento-no-periodo-regencial.htm
http://www.escolakids.com/cabanagem.htm
http://www.historiadigital.org/infograficos/infografico-para-na-epoca-da-cabanagem/
http://www.historiadigital.org/curiosidades/10-curiosidades-sobre-a-cabanagem/
http://parahistorico.blogspot.com/2009/02/cabanagem-no-para-1835-1840.html
http://www.mundoeducacao.com.br/historiadobrasil/cabanagem.htm
http://pt.wikipedia.org/wiki/Cabanagem
http://www.historiabrasileira.com/brasil-imperio/cabanagem/
http://educacao.uol.com.br/historia-brasil/ult1689u20.jhtm
http://www.portalsaofrancisco.com.br/alfa/cabanagem/cabanagem-1.php
http://basilio.fundaj.gov.br/pesquisaescolar/index.php?option=com_content&view=article&id=1020:cabanagem&catid=38:letra-c&Itemid=1


Revolução Farroupilha (1835 - 1845)

Apresentou um caráter federalista, tentando desarticular a área sulina do país. Teve grande duração; seus principais líderes foram: Bento Gonçalves, Antônio de Sousa Neto, entre outros. Esse Movimento significou uma reaçãoébntra os governos impostos pela Regência. Em 1836,proclamaram..a República Rio Grandense ou Piratini, estendendoio movimento até Santa Catariria, quando em 1839 foi proclamada a República Juliana federada à de Piratini.
Em 1845 foi pacificado movimento pelo Duque de Caxias.

Links:
http://www.sohistoria.com.br/ef2/revolucaofarroupilha/
http://www.todamateria.com.br/guerra-dos-farrapos/
http://www.escolakids.com/revolta-farroupilha-1835-1845.htm
http://pt.wikipedia.org/wiki/Guerra_dos_Farrapos
http://www.pampasonline.com.br/tradicao/tradicao_revolucaofarroupilha.htm
http://www.riogrande.com.br/causas-b601_0-en.html
http://educacao.uol.com.br/historia-brasil/ult1689u22.jhtm
http://www.mundoeducacao.com.br/historiadobrasil/guerra-dos-farrapos.htm
http://www.guerras.brasilescola.com/seculo-xvi-xix/guerra-dos-farrapos.htm
https://www.youtube.com/watch?v=M00UNW2Lka0
http://revistaescola.abril.com.br/historia/fundamentos/foi-revolucao-farroupilha-nao-deu-certo-499563.shtml


Balaiada (1838 - 1841)

Também de caráter popular, foi um movimento composto por uma população pobre, vaqueiros, sertanejos e escravos. 
"Cansada de tantos sofrimentos, essa multidão queria lutar contra as injustiças, a miséria, a fome, a escravidão e os  maus tratos. Além disso, a insatisfação política reinava entre a classe média maranhense da cidade. Essa classe média era formada pelo grupo dos bem-te-vis, que iniciaram a revolta contra os grandes fazendeiros conservadores do Maranhão, contando com a participação explosiva dos sertanejos." (COTRIN, Gilberto. História e Consciência do Brasil. p. 190)

Essa insurreição perdeu força à medida que os bandos armados se dividiram sob várias lideranças. Merece destaque líderes como Manuel dos Anjos (o "Balaio') e o vaqueiro "Cara Preta".
Em 1840 Duque de Caxias também foi responsável pela pacificação da região. Foi também nomeado como presidente da província.
Segundo Caio Prado Júnior,"na origem deste levante" encontram-se as mesmas causas dos demais movimentos da época: "a luta das classes médias, especialmente urbana, contra a política aristocrática e oligárquica das classes abastadas, grandes proprietários rurais, serihores de engenho e fazendeiros, que se implantaram no país".


Links:
http://portaldoprofessor.mec.gov.br/fichaTecnicaAula.html?aula=31424
http://www.historianet.com.br/conteudo/default.aspx?codigo=206
http://educacao.uol.com.br/disciplinas/historia-brasil/balaiada-1838-1841-revolta-popular-no-maranhao.htm
http://www.escolakids.com/revolta-da-balaiada-no-maranhao.htm
http://pt.wikipedia.org/wiki/Balaiada
http://www.passeiweb.com/saiba_mais/fatos_historicos/brasil_america/balaiada
http://www.klepsidra.net/klepsidra5/balaiada.html
http://educacao.uol.com.br/historia-brasil/ult1689u21.jhtm
http://www.brasilescola.com/historiab/balaiada.htm
http://www.mundoeducacao.com.br/historiadobrasil/balaiada.htm
http://www.mundovestibular.com.br/articles/2911/1/BALAIADA/Paacutegina1.html
http://www.geledes.org.br/a-balaiada/a-guerra-da-balaiada.html 
http://www.coladaweb.com/historia-do-brasil/a-balaiada

Sabinada - (1837-1838)

As origens desse movimento se encontram no lusofobismo e no antiabsolutismo dos baianos.Demonstra também uma insatisfação em relação ao centro.
 Embora tenham proclamado a República  Baiense, movimento não conseguiu expandir-se para o interior e outras províncias, ficando restrito à capital. Curioso é que os sabinos pretendiam  reincorporar a Bahia ao Império logo que D. Pedro fosse declarado maior.
Em 1838 forças comandadas pelo General Crisóstomo Calado e contando com o apoio da aristocracia rural baiana, esmagaram violentamente a insurreição. Violências, torturas, execuções, foram implementadas pelas tropas do governo. O movimento, no entanto, não possuiu o mesmo significado e importância da Balaiada, Cabanagem e Farroupilha. 


Revolta dos Malês - 1835

A chamada Revolta dos Malês (também conhecida como revolta dos escravos de Alá) registrou-se de 25 a 27 de Janeiro de 1835 na cidade de Salvador, capital da então Província da Bahia, no Brasil.
Consistiu numa sublevação de caráter racial, de escravos africanos das etnias hauçá e nagô, de religião islâmica, organizados em torno de propostas radicais para libertação dos demais escravos africanos. O termo "malê" deriva do iorubá "imale", designando o muçulmano.
Foi rápida e duramente reprimida pelos poderes constituídos.


Links:

* Apoio didático para a apresentação de seminários das turmas de 2º ano da E. E. Altivo Leopoldino de Souza.

sábado, 15 de julho de 2017

A Rota do Escravo - A Alma da Resistência





No filme "A Rota do Escravo - A Alma da Resistência", a história do comércio de seres humanos é contada através das vozes de escravos, mas também dos mestres e comerciantes de escravos.

terça-feira, 2 de agosto de 2016

Zumbi dos Palmares em quadrinhos


A história de Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares, contada em forma de história em quadrinhos como nunca antes se viu. O Quilombo dos Palmares, localizado na Capitania de Pernambuco, atual região de União dos Palmares, Alagoas, era uma comunidade, um reino formado por escravos negros que haviam escapado das fazendas, prisões e senzalas brasileiras. Ele ocupava uma área próxima ao tamanho de Portugal. Naquele momento sua população alcançava por volta de trinta mil pessoas. Confira a história completa:http://goo.gl/3nc46w

quarta-feira, 15 de julho de 2015

Impostos do período do ciclo do ouro no Brasil.


Com o aumento da extração aurífera, ampliou-se também a carga fiscal sobre a atividade. A pressão tributária da Coroa portuguesa levou á montagem de um complexo aparato burocrático nos centros de mineração, cujo objetivo era, em última instancia, estabelecer um rígido controle para se evitar a sonegação e ampliar ao máximo as receitas do próprio Estado.
Lingotes de ouro
Assim, diversos impostos foram sendo criados, destacando-se:
I.                    Capitação: imposto instituído em 1703 e cobrado sobre o número de escravos utilizados no garimpo. Previa a cobrança de 17 gramas de ouro por escravo.
II.                  Fintas: sistema de cotas anuais de arrecadação do quinto, instituído em 1713, com seu valor fixado em 30 arrobas (450 quilos de ouro).
III.                Quinto régio do ouro: tributo cobrado pelo Estado sobre o ouro extraído e que equivalia a 20% do total declarado pelo minerador. Era cobrado nas Casas de Fundição (1719), onde todo o ouro produzido na capitania deveria ser fundido, quintado, isto é, retirada a quinta parte pertencente à Coroa; em seguida, ele era transformado em barras de tamanho e peso variáveis, que eram marcadas com o selo real e, posteriormente, devolvidas aos seus proprietários. As primeiras Casas de Fundição foram instaladas em Vila Rica, Sabará e São João del rei.
IV.                Bateia: instituído em 1715, consistia num tributo por bateia (tipo de gamela utilizada para separar o ouro do cascalho e que foi o principal instrumento utilizado na mineração), cobrado de cada minerador e equivalente a 40 gramas de ouro em pó.
V.                  Direito de entrada: criado em 1710, era pago nas três passagens legais que vinham do Rio de Janeiro, São Paulo e Bahia; incidia sobre os produtos “secos” (material agrícola, ferramentas, tecidos, roupas, mobiliário) e os “molhados” (vinho, azeite e alimentos).
VI.                Direito de passagem: criado em 1711, era uma espécie de pedágio e incida sobre os indivíduos e os animais em trânsito para as Minas Gerais.
VII.              Derrama:  instituído em 1765, consistia na cobrança oficial e forçada dos quintos em atraso que, a partir de 1750, deveriam alcançar, pelo menos, 100 arrobas (1,5 mil quilos) anuais para toda a capitania de Minas Gerais. 

sexta-feira, 17 de abril de 2015

Aprenda brincando....

1500: O caminho para o "descobrimento" do Brasil

Entenda neste especial desenvolvido pela historiadora Mary del Priori a história por trás do ''descobrimento'' do Brasil

 1500: o caminho para o descobrimento do Brasil

sexta-feira, 3 de abril de 2015

Um jogo sobre a Capoeira, com produção totalmente nacional.

Capoeira Legends é um universo de jogos sobre capoeira criado e produzido pela Donsoft Entertainment do Brasil, com a consultoria da Escola de Capoeira Água de Beber e Mestre Vuê, um dos maiores nomes da arte marcial genuinamente brasileira.

A primeira obra, Capoeira Legends: Path To Freedom, é um jogo de ação e luta dividido em três capítulos. O Capítulo 1, lançado em português e inglês para computadores da linha PC, foi o grande vencedor de quatro prêmios Nave Oi Futuro de 2009, incluindo o de Melhor Jogo Nacional. Os Capítulos 2 e 3 encontram-se em desenvolvimento, considerando as críticas construtivas recebidas e adequando-se tecnologicamente para os novos paradigmas de interação da atualidade.

Temos muito a mostrar sobre nossa alma, cultura e história brasileiras! Junte-se a Gunga Za e Mestre Vuê nessa aventura no Brasil Imperial!



quinta-feira, 20 de março de 2014

Infográfico: Usos do Pau-brasil.


O pau-brasil é uma espécie arbórea característica da Mata Atlântica, que ocorre do Rio Grande do Norte a São Paulo. Em muitas das regiões de ocorrência natural ela foi erradicada; na Região Cacaueira da Bahia, sua sobrevivência deve-se, basicamente, ao modelo de agricultura - cacau-cabruca - desenvolvido para estabelecimento da cultura. Ela teve uma participação relevante e ativa na história do país, não só política como econômica, desde a colonização até os primórdios da república.

Devido à intensa comercialização da madeira para a extração de corante vermelho ( brasilina ), a região produtora da Ilha de Vera Cruz ficou conhecida como C osta do Pau-brasil e no ano de 1535, passou a se chamar oficialmente de Brasil. Essa atividade manteve-se economicamente rentável por aproximadamente 350 anos (1850-1870), quando foi progressivamente substituída por corantes sintéticos.

Por volta de 1750, a Caesalpinia echinata (pau-brasil) começou a ser utilizada para a confecção de arcos de violino e a partir do início do séc. XIX, os arcos de violino de músicos profissionais passaram a ser produzidos exclusivamente com a madeira do pau-brasil. Apesar de não se conhecer a real forte pressão que a espécie tem estado sujeita ao longo de todos esses anos, é preciso rever o modelo de exploração adotado, pois em muitas de suas áreas de ocorrência natural, ela já foi completamente erradicada. 
[Fonte: http://www.oguialegal.com/08-opaubrasil.htm

domingo, 8 de setembro de 2013

Documentário sobre a história da escravidão africana no Brasil



Brasil - Uma história inconveniente 

Sinopse: Portugal foi responsável pela maior emigração forçada da história da humanidade. De Angola chegou ao Brasil um número 10 vezes superior de escravos comparado à America do Norte. Este documentário, sobre o passado colonial do Brasil, foi realizado em 2000 por Phil Grabsky, para a BBC/History Channel. Ganhou um Gold Remi Award no Houston International Film Festival em 2001. Uma verdade inconveniente da história de Portugal.
Enquanto todo o mundo conhece a história da escravidão nos EUA, poucas pessoas percebem que o Brasil foi, na verdade, o maior participante do comércio de escravos. Quarenta por cento de todos os escravos que sobreviviam à travessia do Atlântico eram destinados ao Brasil, quando apenas 4% iam para os EUA. Chegou uma época em que a metade da população brasileira era de escravos. O Brasil foi o último país a abolir a escravidão, em 1888. O documentário tem depoimentos dos historiadores João José Reis, Cya Teixeira, Marilene Rosa da Silva; do antropologista Peter Fry e outras pessoas que contam os efeitos de séculos de escravidão no Brasil de hoje. Este é um importante documentário sobre a história dos negros, história africana e estudos latino americanos.

Direção: Phil Grabsky
Áudio: Português/Inglês
Legenda: Português
Duração: 00:46:54

quarta-feira, 31 de outubro de 2012

Infográfico: 1808 - A chegada da Família Real ao Brasil

Infográfico baseado no livro 1808 de Laurentino Gomes que relata a transferência da Família Real portuguesa para o Brasil e os acontecimentos que ajudaram na formação do Brasil.

sábado, 13 de outubro de 2012

A pintura naturalista de Albert Eckhout

O pintor holandês Albert Eckhout integrou a comitiva de artistas e cientistas trazida ao Brasil pelo conde Maurício de Nassau na primeira metade do século XVII.
Com uma pintura de características naturalistas, descritivas e paisagísticas, Eckhout nos deixou valiosos registros da visão européia do novo Mundo e dos tipos humanos no Nordeste colonial.
O artista pintou oito grandes telas representando os habitantes da colônia. Nessas telas, Eckhout expressou a classificação europeia de povos civilizados, relativamente civilizados e completamente selvagens.
Logicamente, nessa escala evolutiva, os europeus estavam no topo da civilização. Assim, quanto mais próximos dos europeus estivessem os outros povos, mais civilizados eles seriam.  
Conheça algumas de suas obras:



domingo, 6 de novembro de 2011

A Escravidão...




Vídeo com algumas imagens representando os quase quatro séculos de escravidão no Brasil, séculos de opressão, humilhação, violência, crueldade, insanidade, entre outras atrocidades cometidas contra os povos africanos que chegaram aos milhões nessas terras.
Ao comemorarmos em breve o Dia Nacional da Consciência Negra é importante refletirmos sobre o que passou em nossa História, para pensarmos em um futuro melhor, onde a cor da pele, credo, orientação sexual ou qualquer outra singularidade, não possa ser utilizada para discriminar alguém e que assim possamos agir para construirmos uma sociedade realmente democrática e cidadã.

domingo, 23 de outubro de 2011

Brasil e a Inquisição

As heranças da Inquisição, presentes até hoje no Brasil, podem ser reavivadas com a reforma do Código de Processo Penal

Cristina Romanelli

  • Quadro de uma pessoa sendo queimada na fogueira. Wikimedia Commons
    Quadro de uma pessoa sendo queimada na fogueira. Wikimedia Commons
    A Inquisição em Portugal e nas colônias pode ter acabado oficialmente em 1821, mas, pelo menos no Brasil, suas chamas continuam acesas, ainda que discretamente. Em breve, a Câmara dos Deputados terá a chance de reavivá-las. Nada de perseguições, torturas ou bruxaria: o único instrumento necessário é um projeto de reforma do Código de Processo Penal, já aprovado pelo Senado. Como em uma viagem no tempo, o projeto propõe a criação de um modelo de juiz que surgiu nos primórdios da Inquisição espanhola e nunca mais foi utilizado. Diferentemente do sistema atual, esse juiz passa a poder apresentar provas a favor do réu.
    O chamado “juiz-defensor” era importante para neutralizar um depoimento de acusação que tivesse o objetivo de prejudicar o réu. Ele surgiu nas Instruções do primeiro inquisidor-geral espanhol, Tomás de Torquemada, em 1484. Mas, e hoje? Qual seria o benefício desse tipo de juiz para a Justiça brasileira? “Não sei qual o lado bom, pois esse juiz é tendencioso, já nasce tendo que proteger o réu. Mas se você for acusado, vai preferir um juiz que fique do seu lado ou um juiz isento? Daí dá para se ter uma ideia de quem propôs isso”, ironiza Mauro Fonseca Andrade, promotor de Justiça do Rio Grande do Sul e autor de Inquisição espanhola e seu processo criminal – As Instruções de Torquemada e Valdés (2006).

    'Juiz-defensor' criticado
    O projeto ainda não tem data para ser analisado na Câmara, mas já vem sendo criticado por vários juristas e organizações. “O sistema judiciário brasileiro não tem juízes suficientes; essa ideia está fora da realidade. Além disso, o juiz tem que ser imparcial; essa mudança vai contra os princípios da democracia brasileira”, protesta Gabriel Wedy, presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros.
    Talvez a criação da figura do juiz-defensor nunca seja aprovada. De qualquer modo, ela seria só mais lenha na fogueira, pois no Brasil não faltam heranças da Inquisição – e a Justiça concentra boa parte delas. Dois exemplos positivos são a concessão de defensor público a quem não tem dinheiro para pagar um advogado e a figura do Ministério Público, criada na esfera inquisitorial, mas ainda no fim da Idade Média. Naquela época, a Igreja e a Coroa tinham uma espécie de funcionário chamado “fiscal”, encarregado de apresentar acusações à Inquisição. “Isso acontecia justamente porque os particulares não tinham intenção ou então tinham medo de acusar quem cometia algum crime ou praticava heresia”, explica o promotor Andrade. Ainda hoje, na Espanha, o nome do órgão equivalente ao nosso Ministério Público é Ministerio Fiscal.
    O segredo de processo é outra herança desse período. Na Idade Média, ele era uma forma de os inquisidores manterem maior controle sobre as ações. Antes disso, os julgamentos eram públicos e chegavam a ter a presença de até seis mil pessoas. Essa participação permitia uma espécie de fiscalização popular. Mesmo com o fim dessa plateia, os acusados não ficaram totalmente desamparados: surgiu na mesma época o recurso em benefício do réu. Em alguns países, passou a ser possível recorrer das decisões impostas pelo tribunal. A francesa Joana D’Arc (1412-1431), por exemplo, só pôde apelar ao papa por causa deste recurso. Ele não foi tão eficaz quanto o esperado, mas retardou sua morte.

sexta-feira, 1 de julho de 2011

Santinho do pau oco.

Os colonos eram extremamente imaginativos na criação de meios para burlar o fisco. Um deles era esconder o dinheiro, o ouro e as pedras preciosas no interior das esculturas de madeiras que representavam os santos católicos, aproveitando ainda que os membros do clero não eram revistados. Assim surgiu a expressão popular de "santinho de pau oco". Os escravos também o eram em relação aos seus proprietários. Qualquer orifício do corpo humano poderia ser o esconderijo de alguma pepita ou algum diamante. Daí a necessidade de "examiná-los".
Uma outra curiosidade: o ouro em pó se impregnava nos cabelos. Ao lavá-los, ele era recolhido para o proprietário. Mas desenvolveu-se o hábito de lavá-los em pias nas igrejas. Nesse caso o ouro recolhido ficava para as irmandades religiosas.  

quarta-feira, 29 de junho de 2011

A construção do território nacional.




Este site apresenta a história da construção do território nacional; dos três grandes "povos" definidores de nossa Nação: Os indígenas, os portugueses e os negros; e de alguns dos grupos de imigrantes que tiveram importância no povoamento: italianos, espanhóis, judeus, alemães, árabes e japoneses. Vale a pena conferir. 

sexta-feira, 24 de junho de 2011

Retirada do mar de SC pedra que integra acervo de naufrágio de 1583

Tahiane Stochero 
Do G1, em São Paulo

Pesquisadores do Projeto Barra Sul retiraram do mar de Florianópolis, em Santa Catarina, uma pedra de mais de 800 quilos com o escudo das Forças Armadas da Espanha. O material possivelmente faz parte do acervo do naufrágio da La Provedora, que afundou nas águas catarinenses em 1583.


Pedra de 800 quilos com o escudo da Espanha foi retirada do mar
 (Foto: Guto Kuerten/Agência RBS)
"Descobrimos o material submerso em 2009 e desde então estamos trabalhando para identificar a origem de qual naufrágio é. Pelo nosso estudo é do naufrágio mais antigo das Américas, da Nau San Esteban, conhecida como La Provedora e ocorrido em 1583", disse ao G1 Gabriel Corrêa, diretor do projeto.

Segundo o pesquisador, o navio carregava uma carga de materiais provenientes da Espanha que seriam usados na construção de fortalezas militares no Estreito de Magalhães, no Chile. O navio integrava um grupo de 22 embarcações que partiram da Espanha, sendo que 13 afundaram no caminho até a Florianópolis. De Santa Catarina até o Chile, houve mais naufrágios e apenas cinco navios chegaram ao destino final com a carga de material bélico.

No naufrágio em Florianópolis, não houve mortes, diz o pesquisador. Segundo ele, no fundo do mar ainda estão vários canhões e outras pedras.

Desde que o material foi descoberto no fundo do mar, a cerca de 13 metros de profundidade na Praia de Naufragados, em Santa Catarina, os pesquisadores fizeram uma parceria com universidades para identificar e retirar os objetos.

"Na próxima etapa vamos retirar uma pedra triangular e um canhão. Há uma montanha de cerca de 4 metros de altura com fragmentos de madeira e cerâmica. É uma operação difícil, que depende de visibilidade e correnteza favorável", diz Gabriel Corrêa.

[ Fonte: G1.com]

quarta-feira, 25 de maio de 2011

Manifesto distribuído em Salvador, 1798


No dia 12 de agosto de 1798, foram espalhados diversos panfletos manuscritos pela cidade de Salvado. Um deles anunciava que a revolução e a liberdade estavam para chegar. A responsabilidade por ele e pelos outros manuscritos foi atribuída ao soldado Luiz Gonzaga das Virgens, identificado pela letra como seu autor. Os Soldado Luiz Gonzaga das Virgens e Lucas Dantas, assim como os alfaiates João de Deus Nascimento e Manuel Faustino dos Santos Lira, foram condenados à morte na forca por serem responsabilizados pela Conspiração que queria proclamar uma República independente e livre da escravidão na Bahia, outros mulatos e negros, como eles, foram condenados a penas de açoites, prisão perpétua e degredo na África . Os brancos, pertencentes à elite baiana, tiveram penas menores ou foram absolvidos. 

"Aviso ao Povo Bahiense
Ó vós Homens cidadãos; ó vós Povos curvado, e abandonados pelo Rei, pelo seus depotismos [...]
Ó vós Povo que nascesteis para sereis livre e para gozares dos bons efeitos da Liberdade, ó vós Povos que viveis flagelados com o pleno poder do indigno coroado, esse mesmo rei que vós criastes; esse mesmo rei tirano é quem se firma no trono [...] para vos roubar e para vos maltratar.
Homens, o tempo é chegado para a vossa ressurreição, sim para ressuscitareis do abismo da escravidão, para levantareis a sagrada Bandeira da Liberdade. [...]
A França está cada vez mais exaltada [...], as nações do mundo todas têm seus olhos fixos na França, a liberdade é agradável para todos; é tempo povo, povo o tempo é chegado para vós defendereis a vossa Liberdade; o dia da nossa revolução; da nossa Liberdade e de nossa felicidade está para chegar, animais-vos que sereis felizes."

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