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Dia do Historiador

 

Publicada lei que regulamenta a profissão de historiador

 

O Diário Oficial da União publicou, nesta terça-feira (18), a Lei 14.038, de 2020, que regulamenta a profissão de historiador. Pelo texto, poderá ser historiador quem tem diploma de curso superior, mestrado ou doutorado em história; diploma de mestrado ou doutorado obtido em programa de pós-graduação reconhecido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) com linha de pesquisa dedicada a história; e profissionais diplomados em outras áreas que comprovarem ter exercido a profissão por mais de cinco anos a contar do dia 17 de agosto, data de promulgação da lei.                            

A regulamentação da profissão só foi possível porque o Congresso derrubou o veto total (VET 10/2020) ao projeto original (PLS 368/2019) na sessão do último dia 12. O Ministério da Economia e a Advocacia-Geral da União recomendaram o veto por acreditar que o projeto, ao disciplinar a profissão de historiador com a imposição de requisitos e condicionantes, restringia “o livre exercício profissional” e feria o princípio constitucional que determina ser livre “a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença”.

Atribuições

Entre as atribuições dos historiadores, o texto prevê o magistério da disciplina de história nas escolas de ensino fundamental e médio, desde que cumprida a exigência da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394, de 1996) quanto à obrigatoriedade da licenciatura.

O profissional poderá ainda planejar, organizar, implantar e dirigir serviços de pesquisa histórica; assessorar, organizar, implantar e dirigir serviços de documentação e informação histórica; e elaborar pareceres, relatórios, planos, projetos, laudos e trabalhos sobre temas históricos.

Registro

Para o provimento e exercício de cargos, funções ou empregos de historiador, o projeto exige registro profissional junto à autoridade trabalhista competente. Já as entidades que prestam serviços em história deverão manter historiadores legalmente habilitados em seu quadro de pessoal ou em regime de contrato para prestação de serviços.

O projeto que originou a lei é de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS). Foi modificado pela Câmara, que introduziu a previsão de que o exercício da profissão de historiador deixará de ser privativo dos historiadores para se tornar apenas “assegurado” a esses profissionais, eliminando a possibilidade de reserva de mercado.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

POR QUE ESTUDAR HISTÓRIA?

Para responder esta pergunta, a primeira frase que me ocorre é a resposta clássica dada pelo grande Marc Bloch a seu neto, quando o menino lhe perguntou para que servia a História e ele disse que, pelo menos, servia para divertir. Após 45 anos de vida profissional efetiva, como pesquisadora durante seis anos e, desde então – 39 anos – também como docente do ensino universitário, considero que a diversão é essencial, entendida no sentido de prazer pessoal: a melhor coisa do mundo é fazer algo que gostamos de fato, e eu sempre adorei História, sempre foi minha matéria preferida na escola, junto com as línguas em geral.

Mas a História é, tenho certeza disso, uma forma de conhecimento essencial para a compreensão de tudo quanto diz respeito ao que somos, aos homens. Os humanistas do renascimento diziam que tudo o que era humano lhes interessava. A História é a essência de um conhecimento secularizado, toda reflexão sobre o destino humano passa, de uma forma ou de outra, pela História. Sociologia, Antropologia, Psicologia, Política, Filosofia, Economia, todas essas disciplinas têm de se reportar à História incessantemente, e com tal intensidade que o historiador francês Paul Veyne afirmou, com boa dose de provocação, que como tudo era História, a História não existia (em Como escrever a História). Quando os homens da primeira Época Moderna começaram a enfrentar para valer a questão de uma História secular, que pudesse reconstruir o passado humano independente da história da criação – dos livros sagrados, sobretudo da Bíblia – eles desenvolveram a erudição e a preocupação com os detalhes, os fatos, os vestígios humanos – as escavações arqueológicas, por exemplo – e criaram as bases dos procedimentos que até hoje norteiam os historiadores. Mesmo que hoje os historiadores sejam reticentes quanto à possibilidade de reconstruir o passado tal como ele foi, qualquer historiador responsável procura compreender o passado do modo mais cuidadoso e acurado possível, prestando atenção aos filtros que se interpõem entre ele, historiador, e o passado. Qualquer historiador digno do nome busca, como aprendi com meu mestre Fernando Novais, compreender, mesmo se por meio de aproximações. Compreender importa muito mais do que arquitetar explicações engenhosas ou espetaculares, e que podem ser datadas, pois cada geração almeja se afirmar com relação às anteriores ancorando-se numa pseudo-originalidade.

Sem querer provocar meus companheiros das outras humanidades, eu diria que a Antropologia nasce a partir da História, e porque os homens dos séculos XVI, XVII e XVIII começaram a perceber que os povos tinham costumes diferentes uns dos outros, e que esses costumes deviam ser entendidos nas suas peculiaridades sem serem julgados aprioristicamente. É justamente a partir desse conhecimento específico que os observadores podem estabelecer relações gerais comparativas e tecer considerações, enveredar por reflexões mais abstratas. Portanto, a História permite lidar com as duas pontas do fio que possibilita a compreensão do que é humano: o particular e o geral.

A História é fundamental para o pleno exercício da cidadania. Se conhecermos nosso passado, remoto e recente, teremos melhores condições de refletir sobre nosso destino coletivo e de tomar decisões. Quando dizemos que tal povo não tem memória – dizemos isso frequentemente de nós mesmos, brasileiros – estamos, a meu ver, querendo dizer que não nos lembramos da nossa história, do que aconteceu, por que aconteceu, e daí escolhermos nossos representantes de modo um tanto irrefletido – para dizer o mínimo- , de nos sentirmos livres para demolirmos monumentos significativos, fazermos uma avenida suspensa que atravessa um dos trechos mais eloquentes, em termos históricos, da cidade do Rio de Janeiro, o coração da administração colonial a partir de 1763, o palácio dos vice-reis. Quando olho para a cidade onde nasci, onde vivi quase toda a vida e que amo profundamente, fico perplexa com a destruição sistemática do passado histórico dela, que foi fundada em 1554 e é dos mais antigos centros urbanos da América: refiro-me a São Paulo. Se administradores e elites econômicas tivessem maior consciência histórica talvez São Paulo pudesse ter um centro antigo como o de cidades mais recentes que ela – Boston, Quebec, até Washington, para falar das cidades grandes, que são mais difíceis de preservar.

Não acho que se toda a humanidade fosse alimentada desde o berço com doses maciças de conhecimento histórico o mundo poderia estar muito melhor do que está. Mas a falta do conhecimento histórico é, a meu ver, uma limitação grave e, no limite, desumanizadora. Acho interessante o fato de muitas evidências indicarem que, excluindo os historiadores, obviamente, o segmento profissional mais interessado em História é o dos médicos. Justamente os médicos, que lidam com pessoas doentes, frágeis e amedrontadas diante da falibilidade de seu corpo e da inexorabilidade do destino humano. E que têm que reconstituir a história da vida daquelas pessoas, com base na anamnese, para poder ajudá-las a enfrentar seus percalços. Carlo Ginzburg escreveu um ensaio verdadeiramente genial, sobre as afinidades do conhecimento médico e do conhecimento histórico, ambos assentados num paradigma indiciário (refiro-me ao ensaio “Sinais – raízes de um paradigma indiciário”, que faz parte do livro Mitos – emblemas – sinais). Portanto, volto ao início, à diversão, e acrescento: o conhecimento histórico humaniza no sentido mais amplo, porque ajuda a enxergar os outros homens, a enfrentar a própria condição humana.

Na minha adolescência, sonhei ser médica. No ensino médio, tive boas relações com a Biologia, mas a Matemática e a Física não me trataram bem. Acabei desistindo dessa profissão extraordinária e cedendo à grande paixão pelo conhecimento histórico. É curioso constatar, a esta altura da vida, que nunca, como hoje, o Brasil precisou tanto de médicos e de historiadores competentes.

Laura de Mello e Souza

Professora Titular Aposentada da Universidade de São Paulo

Titular da Cátedra de História do Brasil da Universidade Paris Sorbonne

Fonte: https://anpuh.org.br/index.php/2015-01-20-00-01-55/noticias2/noticias-destaque/item/5831-laura-de-mello-e-souza-por-que-estudar-historia

#DiadoHistoriador

Um pouco de reflexão histórica...

"Era uma vez uma História"

A emissora de TV Band anuncia para o mês de abril a exibição de um programa que promete levar os espectadores a uma viagem pelo tempo através da História do Brasil.  O programa será apresentado pelo ator/apresentador Dan Stulbach e pela historiadora Lilia Schwarcz. A produção pretende apresentar episódios  da História do Brasil pouco explorados pelos livros de História. Em seis capítulos, onde se mistura história e dramaturgia através da dinâmica de um documentário o público poderá conhecer fatos e personagens pitorescos de nossa história. O programa também será apresentado pelo canal de TV fechada Warner.

Um pouco de reflexão histórica...

Historiador - Uma profissão, uma paixão

Gosto pela leitura é fundamental para o historiador

Carreira procura traçar os caminhos da humanidade.

Rigor e crítica para a investigação são qualidades exigidas.

Heródoto (século V a.C.),
um dos primeiros historiadores
cuja obra sobreviveu até
 os dias de hoje.

Quem somos nós? E para onde vamos? Talvez, analisando de um jeito bem simples, é a estas perguntas que um historiador pretende responder. Esse profissional estuda as implicações do passado no presente e novas formas de escrever o futuro. E os especialistas afirmam que para fazer o curso de história, é preciso muita paixão pelo conhecimento. 

 A faculdade de história, mais do que qualquer coisa, exige paciência e disciplina com os livros. “O gosto pela leitura é uma condição para fazer a faculdade”, afirma a coordenadora do curso na Fundação Universidade Federal do Rio Grande (Furg), no Rio Grande do Sul, Doracina Alves Campos Sosa. “Percebemos que nossos alunos são muito exigidos em termo de leitura. Carregam muitos livros embaixo do braço”, brinca a professora. 

Mas, segundo ela, quem vai para a história tem de ter interesse por descobrir coisas; ser curioso na investigação, no reconhecimento do passado, e nas ligações entre o passado e o presente. Em resumo, o estudante tem de ser criterioso e crítico para não aceitar qualquer explicação sobre os rumos da sociedade.

 Há que se ter ainda um certo gosto pela educação, pois grande parte dos profissionais acaba se destinando a lecionar em escolas de ensino fundamental e médio. 

 Cursos

Como a docência é que abre mais postos de trabalho, existem no país, segundo dados de 2005 do Ministério da Educação (MEC), 346 cursos para a formação de professores de história e outros 91 para a graduação de bacharéis.

A diferença básica entre os dois tipos é que, para lecionar no ensino fundamental e médio, é preciso obter o título de licenciado em história. Já para a pesquisa científica ou lecionar nas universidades, é preciso obter o título de bacharel em história.

Muitas instituições oferecem os dois tipos de curso, e basta ao estudante complementar os estudos para obter os dois títulos. Mas nem sempre é assim. Por isso, na hora de escolher a faculdade, vale ficar de olho na modalidade oferecida.

Há ainda outros aspectos importantes na hora de escolher o curso. “É fundamental observar a formação do corpo docente: a qualificação, a produção, a inserção na área”, afirma o presidente da Associação Nacional de História (Anpuh), Manoel Luiz Salgado Guimarães. “O capital humano será o fundamental para a boa formação do profissional e deve orientar sua escolha pela universidade”. O site do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), permite conhecer o currículo dos docentes.

O tempo de graduação, de acordo com uma resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE) deve ser de, no mínimo três ou quatro anos. O currículo, em geral, é composto por disciplinas como história do Brasil, da América, teoria da história, história das idéias, antropologia, história da arte.

 Quem quer ser historiador

O perfil dos ingressantes, segundo o vice-chefe do departamento de história da Universidade de São Paulo (USP), Marcos Napolitano, é bem variado. “Existem expectativas de ordem política, para ‘conhecer as sociedades humanas e seus conflitos’; motivações ligadas à busca de cultura histórica geral; expectativas ligadas ao gosto pelo patrimônio cultural da humanidade e pelas sociedades distantes no tempo”, diz.

“E também é comum alunos que já possuem alguma formação superior, por exemplo, economistas, advogados ou jornalistas, que buscam o curso de história para aumentar sua cultura humanística”, afirma.

Fonte: www.g1.com.br 

Um pouco de reflexão histórica...

Dia do Historiador

LEI Nº 12.130, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009.

Institui o Dia Nacional do Historiador, a ser celebrado anualmente no dia 19 de agosto.

O VICE–PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA. Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1o É instituído o Dia Nacional do Historiador, a ser celebrado anualmente no dia 19 de agosto.

Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 

Historiador

Veio para ressuscitar o tempo
e escalpelar os mortos, as condecorações, as liturgias, as espadas, o espectro das fazendas submergidas,
o muro de pedra entre membros da família, 
o ardido queixume das solteironas, os negócios de trapaça, 
as ilusões jamais confirmadas 
nem desfeitas.

Veio para contar o que não faz jus a ser glorificado e se deposita, grânulo, no poço vazio da memória. É importuno, sabe-se importuno e insiste, rancoroso, fiel.
Carlos Drummond de Andrade

Um pouco de reflexão histórica...

Por que estudar História?

Laura de Mello e Souza é professora titular de História Moderna da Universidade de São Paulo. É autora de O Diabo e A Terra de Santa Cruz (1986) e O Sol e a Sombra (2006), entre outros livros. Organizou e foi co-autora do primeiro volume de A História da Vida Privada no Brasil.

Para responder esta pergunta, a primeira frase que me ocorre é a resposta clássica dada pelo grande Marc Bloch a seu neto, quando o menino lhe perguntou para que servia a História e ele disse que, pelo menos, servia para divertir. Após 35 anos de vida profissional efetiva, como pesquisadora durante seis anos e, desde então – 29 anos – também como docente na Universidade de São Paulo, considero que a diversão é essencial, entendida no sentido de prazer pessoal: a melhor coisa do mundo é fazer algo que gostamos de fato, e eu sempre adorei História, sempre foi minha matéria preferida na escola, junto com as línguas em geral, sobretudo italiano e português, e sempre mais a literatura que a gramática.

Mas a História é, tenho certeza disso, uma forma de conhecimento essencial para o entendimento de tudo quanto diz respeito ao que somos, aos homens. Os humanistas do renascimento diziam que tudo o que era humano lhes interessava. A História é a essência de um conhecimento secularizado, toda reflexão sobre o destino humano passa, de uma forma ou de outra, pela História. Sociologia, Antropologia, Psicologia, Política, todas essas disciplinas têm de se reportar à História incessantemente, e com tal intensidade que o historiador francês Paul Veyne afirmou, com boa dose de provocação, que como tudo era História, a História não existia (em Como escrever a História). Quando os homens da primeira Época Moderna começaram a enfrentar para valer a questão de uma história secular, que pudesse reconstruir o passado humano independente da história da criação – dos livros sagrados, sobretudo da Bíblia – eles desenvolveram a erudição e a preocupação com os detalhes, os fatos, os vestígios humanos – as escavações arqueológicas, por exemplo – e criaram as bases dos procedimentos que até hoje norteiam os historiadores. Mesmo que hoje os historiadores sejam descrentes quanto à possibilidade de reconstruir o passado tal como ele foi, qualquer historiador responsável procura compreender o passado do modo mais cuidadoso e acurado possível, prestando atenção aos filtros que se interpõem entre ele, historiador, e o passado. Qualquer historiador digno do nome busca, como aprendi com meu mestre Fernando Novais, compreender, mesmo se por meio de aproximações. Compreender importa muito mais do que arquitetar explicações engenhosas ou espetaculares, e que podem ser datadas, pois cada geração almeja se afirmar com relação às anteriores ancorando-se numa pseudo-originalidade.

Sem querer provocar meus companheiros das outras humanidades, eu diria que a Antropologia nasce a partir da História, e porque os homens dos séculos XVI, XVII e XVIII começaram a perceber que os povos tinham costumes diferentes uns dos outros, e que esses costumes deviam ser entendidos nas suas peculiaridades sem serem julgados aprioristicamente. É justamente a partir desse conhecimento específico que os observadores podem estabelecer relações gerais comparativas e tecer considerações, enveredar por reflexões mais abstratas. Portanto, a História permite lidar com as duas pontas do fio que possibilita a compreensão do que é humano: o particular e o geral.

A História é fundamental para o pleno exercício da cidadania. Se conhecermos nosso passado, remoto e recente, teremos melhores condições de refletir sobre nosso destino coletivo e de tomar decisões. Quando dizemos que tal povo não tem memória – dizemos isso frequentemente de nós mesmos, brasileiros – estamos, a meu ver, querendo dizer que não nos lembramos da nossa história, do que aconteceu, por que aconteceu, e daí escolhermos nossos representantes de modo um tanto irrefletido – na história recente do país, o caso de meu estado e de minha cidade são patéticos - de nos sentirmos livres para demolirmos monumentos significativos, fazermos uma avenida suspensa que atravessa um dos trechos mais eloquentes, em termos históricos, da cidade do Rio de Janeiro, o coração da administração colonial a partir de 1763, o palácio dos vice-reis. Quando olho para a cidade onde nasci, onde vivo e que amo profundamente fico perplexa com a destruição sistemática do passado histórico dela, que foi fundada em 1554 e é dos mais antigos centros urbanos da América: refiro-me a São Paulo. Se administradores e elites econômicas tivessem maior consciência histórica talvez São Paulo pudesse ter um centro antigo como o de cidades mais recentes que ela – Boston, Quebec, até Washington, para falar das cidades grandes, que são mais difíceis de preservar.

Não acho que se toda a humanidade fosse alimentada desde o berço com doses maciças de conhecimento histórico o mundo poderia estar muito melhor do que está. Mas a falta do conhecimento histórico é, a meu ver, uma limitação grave e, no limite, desumanizadora. Acho interessante o fato de muitas pesquisas indicarem que, excluindo os historiadores, obviamente, o segmento profissional mais interessado em História é o dos médicos. Justamente os médicos, que lidam com pessoas doentes, frágeis e amedrontadas diante da falibilidade de seu corpo e da inexorabilidade do destino humano. E que têm que reconstituir a história da vida daquelas pessoas, com base na anamnese, para poder ajudá-las a enfrentar seus percalços. Carlo Ginzburg escreveu um ensaio verdadeiramente genial, sobre as afinidades do conhecimento médico e do conhecimento histórico, ambos assentados num paradigma indiciário (refiro-me ao ensaio “Sinais – raízes de um paradigma indiciário”, que faz parte do livro Mitos – emblemas – sinais). Portanto, volto ao início, à diversão, e acrescento: o conhecimento histórico humaniza no sentido mais amplo, porque ajuda a enxergar os outros homens, a enfrentar a própria condição humana.

Fonte: A Folha de Gragoatá

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Reformulação do currículo do ensino de História

Ensino de História no Brasil em xeque

Base Nacional Curricular Comum, que está em fase de consulta pública, elimina tópicos da era antiga, medieval e contemporânea, causando questionamentos de professores

O ensino de História no Brasil está na berlinda. As polêmicas em torno do conteúdo descrito na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que até dezembro está em fase de consulta pública, levaram historiadores a se mobilizarem para tentar melhorar o documento, que já foi inclusive criticado pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante, e pelo antecessor, Renato Janine Ribeiro. O ponto principal da discórdia é a “eliminação” de tópicos de história Antiga, Medieval e Moderna, para priorizar a história do Brasil, das Américas e da África. Além disso, a periodização cronológica dá lugar a temas.

A BNCC foi apresentada pelo MEC em 16 de setembro e foi formulada por uma equipe de 116 especialistas. Ela propõe ser uma “cartilha” para nortear e padronizar o ensino básico no Brasil. De acordo com o secretário de educação básica do ministério, Manuel Palácios, a base contempla cerca de 60% do conteúdo escolar. O restante seria definido localmente, levando em conta o contexto regional.

As críticas ao documento começam aí: “Como quantificar o que será conteúdo comum e livre?”, questiona Joseli Mendonça, professora da UFPR. Em relação ao ensino de fatos históricos, há outros questionamentos. A Associação Nacional de História (Anpuh) está promovendo discussões entre seus grupos de trabalho para formular um documento único a ser enviado ao MEC. “Queremos fazer algumas propostas e envolver mais os professores da rede básica. Até agora a discussão ficou centrada em pesquisadores e professores de universidades”, declarou Circe Bittencourt, que preside a seção paulista da Anpuh.

Ente os pontos de divergência está a composição da comissão responsável pela BNCC. Não há menção oficial sobre quem são os integrantes, tampouco o MEC informou os nomes. Segundo o ministério, o documento com as bases da proposta de mudanças no ensino está em consulta pública e pode sofrer alterações. Para Joseli, porém, as opiniões devem ser consideradas conforme a formação e experiência de cada um. “Colocam como um debate público, mas precisa ser qualificado. Todo mundo deve dar sugestão, mas é preciso identificar, saber quais são dos especialistas na área. Não está mobilizando as pessoas que estão pensando nisso há muito tempo”, avalia.

Leia mais em: http://www.gazetadopovo.com.br/vida-e-cidadania/ensino-de-historia-no-brasil-em-xeque-35nkeucbmgck6v425c5ztkf6p

Fonte: Gazeta do Povo

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Câmara aprova projeto que regulamenta profissão de historiador

Proposta determina quem pode exercer e quais as atividades próprias da profissão. Texto seguirá para o Senado.

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira proposta que regulamenta a profissão de historiador e estabelece os requisitos para seu exercício. Foi aprovado um substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público para o Projeto de Lei 4699/12, do Senado. Devido às mudanças, a matéria retorna para análise dos senadores.

Segundo o substitutivo, do ex-deputado Policarpo, poderão exercer a atividade de historiador:

• os portadores de diploma de curso superior em História, nacional ou estrangeiro com revalidação;
• os portadores de diploma de mestrado ou doutorado em História;
• os portadores de diploma de mestrado ou doutorado obtido em programa de pós-graduação reconhecido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) com linha de pesquisa dedicada à História;
• os profissionais diplomados em outras áreas que tenham exercido, comprovadamente, há mais de cinco anos, a profissão de historiador, a contar da data da promulgação da futura lei.

A Capes é uma fundação do Ministério da Educação (MEC) que atua na avaliação da pós-graduação stricto sensu e também em seu fomento por meio de bolsas.

Atribuições
Entre as atribuições dos historiadores, o substitutivo prevê o magistério da disciplina de História nas escolas de ensino fundamental e médio, desde que cumprida a exigência da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) quanto à obrigatoriedade da licenciatura.

O profissional poderá ainda planejar, organizar, implantar e dirigir serviços de pesquisa histórica; assessorar, organizar, implantar e dirigir serviços de documentação e informação histórica; e elaborar pareceres, relatórios, planos, projetos, laudos e trabalhos sobre temas históricos.

Registro
O texto exige, para o provimento e exercício de cargos, funções ou empregos de historiador, a comprovação obrigatória de registro profissional junto à autoridade trabalhista competente.

Já as entidades que prestam serviços em História deverão manter historiadores legalmente habilitados em seu quadro de pessoal ou em regime de contrato para prestação de serviços.

Qualificação
Durante a votação da proposta, o líder do Psol, deputado Chico Alencar (RJ), disse que a aprovação do texto vai melhorar as condições profissionais. "O historiador tem compromisso com a verdade na sua diversidade. A aprovação deste projeto ajuda o desenvolvimento da sociedade brasileira", afirmou.

Já a deputada Clarissa Garotinho (PR-RJ) explicou que o crescimento do número de cursos e profissionais na área obrigou a regulamentação, que vem para melhorar a qualidade dos profissionais. "A proposta acaba qualificando o ensino, ao criar critérios", disse.

O deputado Rodrigo de Castro (PSDB-MG), no entanto, aproveitou para criticar as políticas públicas de educação. "Temos visto agora o contingenciamento de recursos para educação, estudantes querendo acesso a financiamento estudantil tendo este acesso negado", criticou.

Fonte: Câmara dos Deputados