Termos históricos: Coronelismo

Símbolo de autoritarismo e impunidade, as práticas do coronelismo, do caudilhismo e do caciquismo aviltaram, do império às últimas décadas do século XX, a cena política brasileira.

Coronelismo é o termo criado para designar certos hábitos políticos e sociais próprios do meio rural brasileiro, onde os grandes proprietários rurais, ditos coronéis, exerciam absoluto domínio sobre as pessoas que viviam em suas terras ou delas dependiam para sobreviver. O fenômeno tem raízes profundas na tradição patriarcal brasileira e no arcaísmo da estrutura agrária do país.

História. O título de coronel remonta à criação da Guarda Nacional, em 1831, pelo governo imperial, em substituição às milícias e ordenanças, com a finalidade de defender a constituição e a integridade do império. Como seus quadros eram nomeados pelo governo central ou pelos presidentes de província, o tráfico de influências e a corrupção política logo dominaram o sistema. A patente de coronel tornou-se equivalente a um título nobiliárquico, concedida de preferência aos senhores de terras, que assim adquiriam autoridade para impor a ordem sobre o povo e os escravos. Sem vigilância direta, perdido nas distâncias e defendido por um partido nos excessos que cometesse, o coronel personificou a invasão particular da autoridade pública, favorecido pelo sistema que o nomeava e sustentava.

Ao lado do coronel detentor de patente surgiu a figura do coronel sem cargo, qualificado pelo prestígio e pela capacidade de mobilização eleitoral. Os dependentes submetiam-se ao senhor da terra pela persuasão e pela proteção que caracterizavam a relação de "compadrio"; em caso de resistência, eram expulsos da fazenda, perseguidos e até assassinados impunemente. Essa foi, durante muitas décadas, a configuração das relações políticas brasileiras nas áreas rurais. Nos pequenos núcleos urbanos surgiram lideranças mais modestas, personificadas por comerciantes, médicos, padres ou advogados, todos presos à concepção comum do voto cativo.

A república, ao deslocar o comando político para a unidade federada e transformar o governo central -- depois de Campos Sales até a revolução de 1930 -- numa coligação de poderes estaduais, favoreceu o pleno florescimento do coronelismo. Os chefes estaduais tornaram-se coronéis de coronéis, pois os chefes de municípios, em troca dos votos de seus próprios currais eleitorais, recebiam apoio para gerir os negócios locais e autonomia para nomear protegidos.

Opor-se ao governo do estado, exceto no caso de municípios mais ricos, implicava sérias privações para o chefe municipal e seus seguidores. A vitória eleitoral do coronel de oposição foi sempre fato raro, pois a máquina do governo na política, no fisco, na justiça e na administração trabalhava contra ele. Se eleito, precisava de recursos que dificilmente viriam sem concessões de sua parte. Além disso, o governo podia seduzir os chefes da oposição, sempre que se mostrassem mais eficazes que seus correligionários na arregimentação de votos.

Declínio do coronelismo. O crescimento da população rural e das pequenas cidades, as migrações, a abertura de estradas e a penetração dos meios de comunicação de massa nos pontos mais remotos do território nacional tornaram o eleitor menos submisso e mais exigente para conceder seu voto. Surgiram novos líderes, que podiam dirigir-se diretamente ao povo, cada vez mais concentrado nas cidades. A decadência do coronelismo, forma de organização político-social ajustada à tradicional sociedade rural brasileira, foi-se processando em compasso com a transformação da sociedade. O êxodo rural e o desmesurado crescimento das cidades pelos aglomerados urbanos marginais esvaziou o poder eleitoral dos coronéis. A permanência de um regime de propriedade rural arcaico, no entanto, com seu subproduto de pobreza e dependência, favorece a manutenção das práticas políticas autoritárias e da instituição do "voto de cabresto".

Caudilhismo. Formas análogas de exercício de poder pessoal e discricionário surgiram e se mantiveram ao lado do coronelismo, ou em sua substituição. Uma delas foi o caudilhismo, que se define pelo agrupamento de uma sociedade, ou de parte representativa desta, em torno da figura de um chefe. Enquanto o coronel se impunha pela força e pelo medo, o caudilho impunha-se principalmente pelo carisma e por um apelo de tipo salvacionista. Embora se manifestasse na esfera política, podia envolver relações de tipo militar, ou paramilitar, para impor o nome do caudilho pela força. Tal como o coronelismo, é um fenômeno típico do meio rural, ou dos pequenos agrupamentos urbanos do interior, que vigorou até meados do século XX não apenas no Brasil, mas em toda a América Latina.

Caciquismo. Fenômeno semelhante ao coronelismo e ao caudilhismo, o caciquismo difere apenas na forma menos agressiva. O cacique era o chefe político local, às vezes deputado estadual, federal ou senador, com domínio sobre amplos currais eleitorais. Seu traço principal era a política clientelista, de concessão de favores e cargos públicos, também  chamada "política de mão-no-ombro". O cacique desfrutava de domínio sobre seu eleitorado e também sobre o processo eleitoral local, o que multiplicava seu poder e o tornava temido.

Embora o coronelismo, o caudilhismo e o caciquismo -- sobretudo este último fenômeno -- tenham sobrevivido até o final do século XX em áreas mais afastadas dos grandes centros urbanos, já não apresentavam a mesma força e poder, corroídos por novas variáveis que se impuseram à realidade eleitoral brasileira. Uma delas foi a recomposição demográfica da sociedade, com crescente diminuição da população rural e aumento dos contingentes urbanos. Tal mudança se acompanhou de uma modificação na visão de mundo do trabalhador rural migrante que, embora vivendo miseravelmente na cidade grande, passou a dispor de certa autonomia e ficou livre da pressão direta de seus antigos patrões.

Outra variável importante foi o alastramento dos meios de comunicação, principalmente a televisão, por sua natureza hegemônica e seu poder de penetração e convencimento, reforçado pela utilização da imagem em cores e a formação de redes nacionais. A disseminação de formas urbanas de comportamento afetou profundamente as massas populares interioranas, destruiu mitos e tradições e, de algum modo, reduziu a ingenuidade e a submissão que caracterizavam a atitude do homem do campo, habituado por séculos de dominação a obedecer servilmente aos seus senhores.