Termos históricos: Fascismo

A crise das democracias liberais, a implantação do socialismo após a revolução russa e os ressentimentos nacionalistas diante dos países que levaram a melhor na divisão do mundo após a primeira guerra mundial provocaram, nas décadas de 1920 e 1930, o aparecimento de movimentos e regimes fascistas na Itália, Alemanha, Espanha, Portugal e outros países.

Em sentido amplo, o termo fascismo aplica-se aos regimes políticos de caráter autoritário e corporativista, contrários tanto aos regimes de democracia liberal quanto aos de inspiração socialista. Nesse sentido o termo fascismo abrange também o nacional-socialismo (nazismo) alemão, o nacional-sindicalismo espanhol e outros movimentos, com peculiaridades próprias. Em acepção mais estrita, o fascismo foi o sistema político-social implantado em 1922 na Itália por Benito Mussolini e derrubado em 1943, com a derrota do país pelos exércitos aliados, no final da segunda guerra mundial.

A palavra fascio, "feixe" em italiano, alude ao emblema do Partido Fascista, tomado de empréstimo ao símbolo do poder dos antigos litores romanos,  insígnia que representa um feixe de varas em torno de um machado. Com o feixe, que representava a força, os culpados eram açoitados; com o machado, símbolo da justiça, eram decapitados.

Fascismo italiano. O fundador do fascismo, Benito Mussolini, iniciou sua atividade política na ala mais radical do Partido Socialista Italiano. Suas opiniões belicistas em relação à primeira guerra mundial valeram-lhe a expulsão do partido. Nos anos seguintes, suas posições se opuseram cada vez mais às do socialismo. Em 1919 Mussolini criou o grupo chamado i fasci di combattimento (grupos de combate) e os esquadrões de ação, com um contingente de filiados que não passava de quarenta pessoas.

De início, o conteúdo ideológico do movimento fascista não era bem definido: combinavam-se nele componentes pragmáticos, sindicais, nacionalistas e imperialistas, mas sobressaía uma clara oposição ao socialismo e ao bolchevismo. Mussolini contava, também, com a exacerbação do sentimento nacionalista, provocado pela "vitória mutilada" na primeira guerra mundial, seus efeitos negativos na situação econômica da Itália e a preocupação da classe média com o avanço do socialismo e do sindicalismo. Dentro da ideologia fascista, o estado era supremo. Nas palavras do próprio Mussolini, "Tudo para o estado, nada contra o estado, nada fora do estado."

Nas eleições realizadas no mesmo ano em que se constituiu o movimento fascista, este obteve uma votação pouco expressiva. Depois, porém, que o escritor e aviador Gabriele D'Annunzio, partidário de Mussolini, tomou a cidade de Fiume (posteriormente Rijeka), que era disputada pela Itália e pela Iugoslávia, e com o fracasso da ocupação de fábricas pelos socialistas, o fascismo começou a adquirir importância e converteu-se numa espécie de "reação armada" contra as forças de esquerda.

As ações do movimento, bem organizadas, criaram confusão dentro do Partido Socialista e dos sindicatos, primeiro no vale do Pó e depois nas cidades do norte do país. Após eleger 35 deputados nas eleições de 1921 e abandonar no mesmo ano as convicções republicanas no congresso de Roma, à frente de um partido que já contava com 300.000 filiados, Mussolini planejou a marcha para Roma, realizada em outubro de 1922. O rei Victorio Emanuelle III, que não quis proclamar o estado de sítio, cedeu a Mussolini e encarregou-o de formar novo governo.

Mussolini desligou-se, progressivamente, de todas as forças moderadas que o apoiaram no início. O Duce (caudilho), como era chamado, institucionalizou seus esquadrões armados e modificou o sistema eleitoral, o que permitiu ao Partido Nacional Fascista conseguir a maioria parlamentar nas eleições de 1923. O assassínio em 1924 do deputado socialista Giacomo Matteotti provocou a retirada da oposição do Parlamento. Com isso, Mussolini converteu-se em senhor absoluto do poder. Declarou ilegais todos os partidos e converteu o rei em figura decorativa.

Mussolini governou a Itália com plenos poderes até sua deposição e morte, em 1943. Durante esse longo período ocorreram diversos fatos políticos que marcaram a história contemporânea, como a conquista da Etiópia pela Itália, o pacto entre Roma e Berlim (o Eixo), a guerra civil na Espanha (1936-39) e, finalmente, a segunda guerra mundial, durante a qual foi derrubado o regime fascista italiano.

Tanto em sua versão original, a italiana, como na alemã (do nacional-socialismo), o fascismo aparece, histórica e sociologicamente, como uma conseqüência das seqüelas da primeira guerra mundial, quando aqueles países sofreram duras perdas e humilhações. Por isso, o fascismo foi qualificado, muitas vezes, como um "nacionalismo de vencidos". Apresentando-se sempre como antimarxista e antiliberal, o fascismo repudia a democracia burguesa, a ditadura do proletariado, a luta de classes e o materialismo histórico. Do liberalismo, denuncia o poder da oligarquia capitalista, que considera disfarçado por um sistema apenas aparentemente democrático.

Os fascistas, em troca, enaltecem o poder absoluto do estado, numa concepção autoritária que encontra antecedentes em Maquiavel, Thomas Hobbes e Nietzsche. O estado é personalizado na figura do caudilho, ou chefe político, que "tem sempre razão". Mussolini escreveu, em 1924, que os fascistas tinham o mérito de repudiar todas as teorias políticas tradicionais: "Somos aristocratas e democratas, revolucionários e reacionários, proletários e antiproletários, pacifistas e antipacifistas. Basta-nos apenas um ponto de referência: a nação."

A essa indefinição ideológica junta-se um componente irracional, baseado nos laços de sangue, na família e no solo pátrio, que se manifesta pela exaltação da ação direta e pela guerra, tida como  instrumento normal da ação política. O partido identifica-se com o governo. No caso concreto da Itália, o Parlamento foi substituído, em 1939, pela Câmara dos Fascistas e das Corporações, e a militância enquadrou-se dentro da Milícia Voluntária para a Segurança Nacional. A doutrinação efetuava-se desde os primeiros anos de vida, em organizações paramilitares e nas instituições de ensino, com exaltação dos valores políticos e patrióticos.

No fascismo italiano, os sindicatos de classe foram substituídos por um sistema corporativo, dirigido por membros do partido. A Carta del Lavoro (Carta do Trabalho), promulgada em 1927, expressava o desejo de subordinar os interesses de trabalhadores e patrões ao progresso econômico da nação.

Nacional-socialismo alemão. Adolf Hitler foi o principal criador de outro dos grandes movimentos fascistas europeus. Filho de trabalhadores como Mussolini, Hitler combateu na primeira guerra mundial e, em 1919, ligou-se ao recém-criado Partido Trabalhista Alemão. Um ano depois, a organização se transformava no Partido Trabalhista Nacional-Socialista Alemão e, em 1921, Hitler passou a chefiá-lo. Após o fracassado golpe de estado de Munique em 1923, o líder nacional-socialista foi preso e começou a escrever o livro Mein Kampf (Minha luta). Mais tarde reorganizou o partido e a ideologia nacional-socialista espalhou-se por todo o país.

Organizações como as SA (Sturmabteilung, "Divisão de Assalto" ou "camisas-pardas"), as SS (Schutzstaffel, "Escalão Protetor" ou "camisas-negras"), a Gestapo (Geheime Staatspolizei, "Polícia Secreta do Estado") e a Hitler Jugend ("Juventude Hitlerista") encarregaram-se de desestabilizar a situação política do país mediante atos de violência e terrorismo, dirigidos principalmente contra socialistas e comunistas. Nas eleições de julho de 1932, os nazistas obtiveram sua primeira vitória eleitoral. Em janeiro do ano seguinte, Hitler era convidado a formar o governo.

O Terceiro Reich foi um sistema político autoritário, em que toda oposição foi esmagada pelo aparelho policial. O regime impulsionou a independência econômica e a expansão externa, e finalmente provocou a eclosão da segunda guerra mundial.

Carente de base doutrinária, o nazismo justificava sua atividade contra-revolucionária e antiliberal com a interpretação das mais diversas teorias, como o idealismo e o nacionalismo alemães do século XIX (Johann Gottlieb Fichte, G. W. F. Hegel e outros), a geopolítica de Karl Ernst Haushofer, o racismo de Joseph-Arthur Gobineau e Houston Stewart Chamberlain e a filosofia de Nietzsche. A crença na superioridade da raça alemã, definida como ariana, funcionou como força motriz para o nacional-socialismo, da mesma forma que a idéia do Império Romano influiu decisivamente no fascismo italiano.

Como a Alemanha estava dividida em vários estados, os nacional-socialistas propuseram a criação de um novo império, o Terceiro Reich, que viria inaugurar um milênio de ordem e grandeza mundial, sob a hegemonia germânica. Dentro dessa exaltação da raça e da nação, os judeus passaram a ser apontados como a maior ameaça para a pureza do sangue alemão - e, portanto, deviam ser aniquilados. Assim como o Duce italiano, o Führer encarnava os valores do estado alemão, e suas decisões eram incontestáveis.

Além da ditadura política, com sua seqüência de perseguições, eliminação da liberdade de participação e de expressão política ou cultural, além da institucionalização da tortura e do terror, o fascismo, em muitos países, valeu-se do racismo, promovendo-o e incentivando-o. Criaram-se os campos de concentração, responsáveis pela liquidação física de mais de seis milhões de judeus e ainda maior número de eslavos. Mesmo na Itália, onde o anti-semitismo não assumiu as proporções monstruosas que tomou na Alemanha, essa discriminação foi usada como arma política.

Outros regimes fascistas. O fascismo como sistema político-social, de características gerais definidas nos casos da Itália e da Alemanha, também foi implantado, no período entre as duas guerras mundiais, em vários países europeus, de maneira mais ou menos explícita de acordo com o caso, e deu origem a movimentos semelhantes, como os liderados pelo  general Francisco Franco na Espanha, inspirado no nacional-sindicalismo de José Antonio Primo de Rivera, pelo chanceler Engelbert Dollfuss, na Áustria, pelo de Antonio de Oliveira Salazar em Portugal e o do governo do marechal Philippe Pétain, na França ocupada pela Alemanha. Outros movimentos fascistas  foram o da Guarda de Ferro na Romênia e os dos grupos de Léon Degrelle na Bélgica e de Sir Oswald Mosley na Inglaterra.

Fora da Europa, o fascismo enquanto movimento político desenvolveu-se de maneira embrionária. Mas pode haver equívocos significativos, ao se apreciarem  manifestações tipicamente fascistas como o integralismo de Plínio Salgado no Brasil, as frustradas tentativas de Laureano Gomez na Colômbia e outros movimentos de menor importância na América Latina, e tendências diversas como as do peronismo e seu regime na Argentina ou o varguismo e o Estado Novo no Brasil. Embora possa haver similaridades na forma, as raízes estruturais dos dois fenômenos se apresentam diferentes, bem como o caráter das transformações que esses regimes realizaram, quando comparadas com as do fascismo. O populismo, em tais contextos, sobressai como fenômeno específico.

Assim, apenas o regime militar japonês da década de 1930 pode, com as devidas peculiaridades, ser considerado fascista fora dos limites geográficos da Europa - sobretudo quanto a suas funções e realizações no plano econômico. Ainda está por desenvolver-se uma teoria geral dos regimes autoritários que permita englobar fenômenos tão diversos como o fascismo, o populismo e outros modelos de poder autoritário de direita ou esquerda.