Termos históricos: Capitalismo

O surgimento dos primeiros comerciantes e artesãos livres nas pequenas cidades medievais foi o germe de uma sociedade nova que, no decorrer de alguns séculos, substituiria o sistema feudal. No capitalismo, as classes não mais se relacionam pelo vínculo da servidão, mas pela posse ou carência de meios de produção e pela contratação livre do trabalho.

Capitalismo é o sistema econômico que se caracteriza pela propriedade privada dos meios de produção - máquinas, matérias-primas, instalações. Nesse sistema, a produção e a distribuição das riquezas são regidas pelo mercado, no qual, em tese, os preços são determinados pelo livre jogo da oferta e da procura. O capitalista, proprietário dos meios de produção, compra a força de trabalho de terceiros para produzir bens que, após serem vendidos, lhe permitem recuperar o capital investido e obter um excedente denominado lucro.

As duas condições essenciais que determinam o modo capitalista de produção são: a existência de capital, conjunto de recursos que se aplica na compra de meios de produção e força de trabalho e existência de trabalhadores livres, que vendam sua força de trabalho em troca de salário. Definem-se assim as duas classes sociais básicas: a dos capitalistas e a dos assalariados.

São chamados capitalistas os países cujo modo de produção dominante é o capitalista. Neles coexistem, no entanto, outros modos de produção e outras classes sociais, além de capitalistas e assalariados, como artesãos e pequenos agricultores. Nos países menos desenvolvidos, parte da atividade econômica assume formas pré-capitalistas, exemplificadas pelo regime da meia ou da terça, pelo qual o proprietário de terras entrega a exploração destas a parceiros em troca de uma parte da colheita.

Outros elementos que caracterizam o capitalismo são a acumulação permanente de capital; a distribuição desigual da riqueza; o papel essencial desempenhado pelo dinheiro e pelos mercados financeiros; a concorrência, embora modificada pela concentração monopolística; a inovação tecnológica ininterrupta e, nas fases mais avançadas de evolução do sistema, o surgimento e expansão das grandes empresas multinacionais. A divisão técnica do trabalho, ou seja, a especialização do trabalhador em tarefas cada vez mais segmentadas no processo produtivo, é também uma característica importante do modo capitalista de produção, uma vez que proporciona aumento de produtividade. Esse aspecto inexiste na produção artesanal, em que o trabalhador participa da produção de um bem do início ao fim do processo produtivo.

Origens do capitalismo. Denominado também economia de mercado ou de livre empresa, o capitalismo deve ser entendido, sobretudo, como modo de produção. Assim, a circulação de mercadorias e de dinheiro não basta para caracterizá-lo: sua origem não se confunde com o início do comércio em larga escala. A classe mercantil afirmou-se na fase de decadência do modo de produção feudal, mas o capitalismo só floresceu quando o modo de produção que o caracteriza tornou-se dominante. Assim, não se pode falar em capitalismo na antiguidade ou na Idade Média, nem em cidades como Gênova, Veneza ou Pisa, que se desenvolveram em função do comércio.

A expansão comercial foi, no entanto, o fator que permitiu a eclosão posterior do capitalismo. O crescimento das cidades, a abertura de novas rotas marítimas, o contato com novos centros populacionais do Oriente, a descoberta de metais preciosos no Novo Mundo e a ampliação do comércio entre as cidades européias provocaram o aumento da demanda além da capacidade de produção artesanal. Criaram-se desse modo as condições para o surgimento da produção industrial.

A expansão do capitalismo comercial, ocorrida entre os séculos XIII e XVIII, promoveu a difusão das idéias mercantilistas, que advogavam a intervenção do estado para promover a prosperidade e o fortalecimento das nações. Como a acumulação de riquezas dependia da exploração e comercialização do ouro e da prata, os países lançaram-se à conquista de novas terras e à ampliação dos mercados. Dessa forma, o espírito do mercantilismo estimulou os sentimentos nacionalistas, provocou o florescimento do comércio e, em conseqüência, criou as condições para a aparição do modo de produção capitalista.

As riquezas acumuladas durante o período mercantilista, que eram empregadas na compra de produtos manufaturados por artesãos independentes, para revenda, ou em empréstimos a juros, passaram a ser usadas para contratar força de trabalho e compra de meios de produção. Deixaram assim de funcionar como capital comercial e capital usurário para assumir a forma de capital industrial.

Evolução histórica. A primeira fase de expansão do capitalismo confunde-se com a revolução industrial, cujo berço foi a Inglaterra, de onde se estendeu aos países da Europa ocidental e, posteriormente, aos Estados Unidos. A evolução do capitalismo industrial foi, em grande parte, conseqüência do desenvolvimento tecnológico. Por imposição do mercado consumidor, os setores de fiação e tecelagem foram os primeiros a usufruir dos benefícios do avanço tecnológico. A indústria manufatureira evoluiu para a produção mecanizada, possibilitando a constituição de grandes empresas, nas quais se implantou o processo de divisão técnica do trabalho e a especialização da mão-de-obra.

Ao mesmo tempo em que se desencadeava o surto industrial, construíram-se as primeiras estradas de ferro, introduziu-se a navegação a vapor, inventou-se o telégrafo e implantaram-se novos progressos na agricultura. Sucederam-se as conquistas tecnológicas: o ferro foi substituído pelo aço na fabricação de diversos produtos e passaram a ser empregadas as ligas metálicas; descobriu-se a eletricidade e o petróleo; foram inventadas as máquinas automáticas; melhoraram os sistemas de transportes e comunicações; surgiu a indústria química; foram introduzidos novos métodos de organização do trabalho e de administração de empresas e aperfeiçoaram-se a técnica contábil, o uso da moeda e do crédito.

Na Inglaterra, Adam Smith e seus seguidores desenvolveram sua teoria liberal sobre o capitalismo. Na França, após a revolução de 1789 e as guerras napoleônicas, passou a predominar a ideologia do laissez-faire, ou do liberalismo econômico, que tinha por fundamentos o livre comércio, a abolição de restrições ao comércio internacional, o livre-câmbio, o padrão-ouro e o equilíbrio orçamentário. O liberalismo se assentava no princípio da livre iniciativa, baseado no pressuposto de que a não regulamentação das atividades individuais no campo socioeconômico produziria os melhores resultados na busca do progresso.

Em pouco tempo, no entanto, o liberalismo econômico mostrou suas primeiras imperfeições: as poderosas organizações econômicas que se instalaram passaram a enfrentar dificuldades para comercializar seus produtos, já que os mercados consumidores não cresciam na mesma proporção que a capacidade produtiva da indústria. A concorrência, por sua vez, levou ao aniquilamento das pequenas empresas e à concentração industrial em trustes e cartéis, que evoluíram para o monopólio.

Os países industrializados lançaram-se então à conquista de mercados externos, apoiados, muitas vezes, numa política de duas faces: a defesa do livre comércio, válido para as colônias e países importadores de produtos industrializados, e o protecionismo, destinado a defender os produtos nacionais da concorrência do competidor externo.

A repartição da África e a divisão do mundo inteiro em esferas de influência dos diferentes países industrializados completaram o quadro da expansão do capitalismo, na fase denominada imperialismo.

Capitalismo no século XX. A partir da primeira guerra mundial, o quadro do capitalismo mundial sofreu importantes alterações: o mercado internacional restringiu-se; a concorrência americana derrotou a posição das organizações econômicas européias e impôs sua hegemonia inclusive no setor bancário; o padrão-ouro foi abandonado em favor de moedas correntes nacionais, notadamente o dólar americano, e o movimento anticolonialista recrudesceu.

Os Estados Unidos, depois de liderarem a economia capitalista mundial até 1929, foram sacudidos por violenta depressão econômica que abalou toda sua estrutura e também a fé na infalibilidade do sistema. A política do liberalismo foi então substituída pelo New Deal: a intervenção do estado foi implantada em muitos setores da atividade econômica, o ideal do equilíbrio orçamentário deu lugar ao princípio do déficit planejado e adotaram-se a previdência e a assistência sociais para atenuar os efeitos das crises. A progressiva intervenção do estado na economia caracterizou o desenvolvimento capitalista a partir da segunda guerra mundial. Assim, foram criadas empresas estatais, implantadas medidas de protecionismo ou restrição na economia interna e no comércio exterior e aumentada a participação do setor público no consumo e nos investimentos nacionais.

A maior parte das antigas colônias tornou-se independente, modificando substancialmente a relação de subordinação econômica às metrópoles. Em muitos setores, a concentração de empresas passou a ser dominante, formando poderosos complexos empresariais, dentro e fora das fronteiras dos países de origem. Surgiram as empresas multinacionais, com participação societária de pessoas ou organizações domiciliadas em diferentes países.

A implantação do modo socialista de produção, a partir de 1917, em um conjunto de países que chegou a abrigar um terço da população da Terra, representou um grande desafio para o sistema de ecocomia de mercado. As grandes nações capitalistas, antes empenhadas em disputas de redivisão do mundo entre si, passaram a ver como inimigo comum o bloco socialista, ampliado a partir da segunda guerra mundial com a instauração de regimes comunistas nos países do leste europeu e com a revolução chinesa. Grande parte dos recursos produtivos foi investida na indústria bélica e na exploração do espaço com fins militares. Essa situação perdurou até a desagregação da União Soviética, em 1991, e o início da marcha em direção à economia de mercado em países como a China.

Além da grande depressão da década de 1930, o capitalismo do século XX passou a manifestar crises que se repetem a intervalos. O período que as separa torna-se progressivamente mais curto. O desemprego, as crises nos balanços de pagamentos, a inflação, a instabilidade do sistema monetário internacional e o aguçamento da concorrência entre os grandes competidores caracterizam as chamadas crises cíclicas do sistema capitalista.

Crítica do capitalismo. A mais rigorosa análise do capitalismo foi feita por Karl Marx, o ideólogo alemão que propôs a alternativa socialista ao sistema. Segundo o marxismo, o capitalismo encerra uma contradição fundamental entre o caráter social da produção e o caráter privado da apropriação, que conduz a um antagonismo irredutível entre as duas classes principais da sociedade capitalista: a burguesia e o proletariado.

O caráter social da produção se expressa pela divisão técnica do trabalho, organização metódica existente no interior de cada empresa, que impõe aos trabalhadores uma atuação solidária e coordenada. Apesar dessas características da produção, os meios de produção constituem propriedade privada do capitalista. O produto do trabalho social, portanto, se incorpora a essa propriedade privada. Segundo o marxismo, o que cria valor é a parte do capital investida em força de trabalho, isto é, o capital variável. A diferença entre o capital investido na produção e o valor de venda dos produtos, a mais-valia, apropriada pelo capitalista, não é outra coisa além de valor criado pelo trabalho.

A essa contradição fundamental se acrescentam outras, como o caráter anárquico da produção. O dono dos meios de produção é livre para empregar seu capital no setor produtivo que mais lhe convier. Assim, a produção não atende às necessidades sociais, mas ao interesse do capitalista em auferir o maior lucro. As crises de superprodução do sistema, em que uma grande quantidade de produtos não encontra compradores no mercado, ilustram a anarquia da produção.

O sistema capitalista tampouco garante meios de subsistência a todos os membros da sociedade. Pelo contrário, é condição do sistema a existência de uma massa de trabalhadores desempregados, que Marx chamou de exército industrial de reserva, cuja função é controlar, pela própria disponibilidade, as reivindicações operárias. O conceito de exército industrial de reserva derruba, segundo os marxistas, os mitos liberais da liberdade de trabalho e do ideal do pleno emprego.

A fase imperialista do capitalismo foi descrita por teóricos posteriores a Marx, principalmente por Lenin. Sua característica mais importante para a sobrevivência do capitalismo nas metrópoles é a exportação das contradições inerentes ao sistema para a periferia subdesenvolvida, onde os capitais estrangeiros encontram mão-de-obra abundante e barata, níveis de sindicalização e organização operárias incipientes, facilidades fiscais e conivência de governos de força pró-imperialistas, além de mercado para produtos obsoletos.

Depois de setenta anos de vigência, em que enfrentaram guerras na disputa de áreas estratégicas de influência e dificuldades internas decorrentes, principalmente, da instalação de burocracias autoritárias no poder, os regimes socialistas não tinham conseguido estabelecer a sociedade justa e de bem-estar que pretendiam seus primeiros ideólogos. A União Soviética, maior potência militar do planeta, exauriu seus recursos na corrida armamentista, mergulhou num irrecuperável atraso tecnológico e finalmente se dissolveu, na última década do século XX. A Iugoslávia socialista se fragmentou em sangrentas lutas étnicas e a China abriu-se, cautelosa e progressivamente, para a economia de mercado.

O capitalismo, no entanto, apesar do caráter efêmero que para ele previam seus críticos, mostrou uma notável capacidade de adaptação a novas circunstâncias, fossem elas decorrentes do progresso tecnológico, da existência de modelos econômicos alternativos ou da crescente complexidade das relações internacionais. A progressiva ingerência de organismos de planejamento e ajuste, como a união econômica e política da Europa ensaiada no final do século XX, não conseguiu, no entanto, integrar ao quadro do desenvolvimento econômico a maior parte dos países da África, da Ásia e da América Latina.